Projeto de lei quer instituir parada segura em Curitiba

Um projeto de lei quer regulamentar a parada segura para mulheres e idosos que usam o transporte coletivo de Curitiba das 22h às 5h. Essa é a quinta vez que uma proposta que trata do desembarque fora dos pontos na capital paranaense é protocolada na Câmara Municipal.

Até hoje, nenhuma chegou à votação em plenário. Desta vez, a justificativa sinaliza a importância de aumentar a segurança pública na cidade, já que ao permitir o desembarque fora dos pontos de ônibus, o acesso de mulheres e idosos às residências ou locais de destino se torna mais eficiente.

Para que isso aconteça, o projeto autoriza os motoristas do transporte coletivo a pararem em qualquer local onde seja permitido estacionamento. No entanto, a regra não vale para as linhas das estações-tubos. Quem vai ficar responsável por regulamentar a lei em Curitiba será a Urbs, bem como avaliar os locais de desembarque, levando em consideração os critérios de segurança e acessibilidade dos usuários.

O projeto de lei foi protocolado em 13 de janeiro e aguarda instrução da Procuradoria Jurídica, para seguir para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, a proposição será encaminhada para outros colegiados permanentes, para só então ir para votação.

Passageiros de capitais como São Paulo, Boa Vista (Roraima) e Maceió (Alagoas) já utilizam a ‘parada segura’, que tem como objetivo o desembarque em locais mais acessíveis e seguros. Na região metropolitana de Curitiba, Campo Largo e São José dos Pinhais também regulamentaram a medida.

Informações: Mirian Villa