Justiça manda RS suspender volta às aulas na rede estadual por causa do calor; governo vai recorrer


A previsão de temperaturas altas e a falta de estrutura nas escolas seriam, segundo o sindicato, os motivos para mudança de data. A Secretaria Estadual de Educação irá recorrer. JA Repórter especial sobre Educação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar ao CPERS Sindicato para o adiamento do início das aulas na rede estadual, que estava marcado para esta segunda-feira (10). A nova data para o começo do ano letivo será na segunda-feira, 17. O pedido, segundo o sindicato dos professores da rede estadual, aconteceu frente à previsão de calor extremo nos próximos dias e falta de estrutura adequada para suportar altas temperaturas em escolas da rede.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), se manifestou dizendo que “A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão e elabora o recurso cabível”.
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A movimentação para o adiamento das aulas iniciou na última semana. Na quinta-feira (6), a diretoria do CPERS solicitou à Casa Civil do Estado em reunião, para que o começo do período letivo na rede pública estadual fosse adiado. O sindicato alegou que professores e funcionários de escolas em cidades como Quaraí, Pelotas e Uruguaiana não teriam, nos locais, infraestrutura adequada para o uso de ventiladores ou ar-condicionado.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que manteria a data prevista para volta às aulas e que seguiria monitorando os alertas de calor e as orientações da Defesa Civil.
Na sexta (7), a diretoria do 39º Núcleo do CEPERS, responsável por Porto Alegre, entrou com pedido na justiça, que inicialmente foi negado na tarde de sábado (8). Segundo Neiva Lazaroto, diretora do núcleo, o sindicato entrou com recurso e, no domingo (9), teve o pedido atendido (confira abaixo).
Justiça do RS concedeu liminar para adiamento das aulas
CPERS Sindicato/Divulgação
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