Juiz bloqueia decisão de Trump para cortes em pesquisas em saúde pública

O esforço do governo Trump para cortar o financiamento federal para os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) para programas de pesquisa em universidades e sistemas médicos foi bloqueado em todo o país.

Na segunda-feira (10), advogados representando dezenas de instituições de pesquisa disseram ao Juiz Angel Kelley do tribunal distrital federal de Massachusetts que a mudança “devastará a pesquisa crítica de saúde pública em universidades e instituições de pesquisa nos Estados Unidos”. As instituições acrescentaram que, sem alívio da ação dos institutos, “o trabalho de ponta para curar e tratar doenças humanas irá parar”.

Praticamente todas as comunidades acadêmica e médica do país recorreram aos tribunais em busca de ajuda emergencial.

Em centenas de páginas de declarações juramentadas, mais de 30 diretores de pesquisa do sistema médico e líderes universitários descrevem como os cortes no financiamento de pesquisas devastariam seu trabalho e prejudicariam os pacientes.

Um professor de química da Universidade Estadual de Nova York que estuda as doenças de Alzheimer, Parkinson e Huntington escreveu que a redução de custos do NIH “custará a vida de milhares de americanos”.

Um segundo processo — liderado pelo proeminente advogado conservador Paul Clement e outros advogados importantes — na segunda-feira, de universidades de pesquisa americanas, também disse ao tribunal que os cortes do NIH iriam “devastar a pesquisa médica”.

Uma terceira ação semelhante movida na segunda-feira (10) por grandes grupos que representam escolas de medicina, escolas de farmácia e hospitais pediu a Kelley que expandisse sua ação inicial para se aplicar não apenas aos estados que haviam processado.

Kelley concordou com 22 estados liderados pelos democratas que o corte de custos deveria ser bloqueado temporariamente.

Na noite de segunda-feira (10), o juiz ampliou a pausa no corte de custos do NIH em todo o país, escrevendo que o NIH e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos e “seus executivos, funcionários, servidores, agentes, nomeados e sucessores estão proibidos de tomar quaisquer medidas para implementar, aplicar ou fazer cumprir” o corte de custos do NIH “em qualquer forma com relação a instituições em todo o país até que uma nova ordem seja emitida por este Tribunal”.

O governo Trump havia planejado reduzir significativamente o valor que financia nacionalmente em universidades públicas e privadas para os custos indiretos dos programas de pesquisa.

Sob o plano da administração, o financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde, conhecidos como taxas de custo indireto, seria limitado a 15% de uma média de mais de 27%. Algumas instituições de pesquisa, incluindo Harvard, têm taxas maiores que 60%, de acordo com o NIH, que disse em um post no X na semana passada que a política economizaria mais de US$ 4 bilhões por ano.

Essas taxas visam cobrir os diversos custos indiretos — como custos de instalações, conformidade regulatória e suporte administrativo — que as instituições de pesquisa devem contabilizar para dar suporte às suas pesquisas.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Juiz bloqueia decisão de Trump para cortes em pesquisas em saúde pública no site CNN Brasil.