Investimento privado em aeroportos soma o dobro do investido pelo governo

As concessionárias foram responsáveis por 67,2% do volume de investimentos na infraestrutura aeroportuária dos últimos 14 anos, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Dos R$ 48,79 bilhões investidos no setor no período, R$ 32,78 bilhões foram provenientes de recursos privados.

O montante equivale ao dobro investido pelo governo federal no período. Entre 2011 e 2014, os aeroportos receberam R$ 15,99 bilhões de investimentos públicos.

Para o levantamento, a CNI considera o intervalo entre o primeiro semestre de 2011 e o primeiro semestre de 2024.

Veja os principais resultados da pesquisa:

• Aumento de decolagens: no primeiro ano de concessão, o número de decolagens subiu 57,7%, em média;* aeroportos concedidos elevaram significativamente a oferta de assentos por quilômetro voado (ASK): aumento de 106%, considerando o ano anterior e o posterior às concessões;
• Mais demanda de passageiros: subiu 106,3%, em média, em relação à procura registrada antes da concessão.

Diante do resultado, a CNT defende ser necessário aumentar os investimentos públicos no setor. Na avaliação da entidade, os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) devem ser exclusivamente direcionados para os aeroportos.

A CNT também defendeu reduzir a carga tributária incidente sobre os combustíveis utilizados na aviação e garantir a imunidade na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre áreas de complexos aeroportuários concedidos à iniciativa privada e garantir a não incidência de imposto sobre a propriedade de aeronaves.

A Lei de Concessões (Lei nº 8.987/1995) completou 30 anos na última quinta-feira (13). A legislação é considerada um marco para a modernização do setor de transporte no Brasil.

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