Lei Vini Jr de combate ao racismo entra em vigor no Paraná

Entrou em vigor no Paraná a lei Vini Jr (Lei 22.084/2024), que exige a divulgação de um alerta sobre injúria racial em eventos públicos com mais de 5.000 pessoas. A autoria é do deputado estadual Anibelli Neto. Ela abrange atividades esportivas, religiosas, artísticas e culturais.

Os alertas devem ser exibidos em telões ou sistemas de som na abertura e intervalo dos eventos. No anúncio, será reforçado quais são as injúrias raciais e penas na esfera criminal.

Informações: Olivia Marques, com supervisão de Ricardo Pereira