Lei que amplia repasses para Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista é sancionada

O prefeito Juliano Peixer sancionou, na tarde da última sexta-feira (21), a Lei Municipal nº 4332/2025, que autoriza o aumento do repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista. Com a nova parceria, os valores mensais destinados à entidade passam de R$ 6 mil para R$ 10 mil, totalizando R$ 120 mil no período de um ano.

A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores na sessão da última segunda-feira (17). O prazo inicial da parceria é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos. O repasse será realizado por meio de termo de fomento, instrumento que permite o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos.

Conforme destaca a Secretaria Municipal de Saúde, a concessão de subvenção social à Rede Feminina tem como objetivo o fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero. A formalização do termo de fomento se faz necessária para garantir que a entidade possa continuar desempenhando seu papel de relevância social e comunitária, por meio de atendimento humanizado.

O ato de sanção da lei contou com a participação da presidente Tânia Regina Back Becker e integrantes da equipe da Rede, assim como do secretário municipal de Saúde, Marcos Marcelino, e da primeira-dama Graziela Macaes.

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