UE tornará maioria das empresas isenta do imposto de carbono nas fronteiras

A Comissão Europeia proporá isenções para a “grande maioria” das empresas cobertas pela taxa de carbono na fronteira da União Europeia, alegando que elas produzem apenas 1% das emissões no esquema, segundo esboço de proposta.

A medida, que deverá ser proposta esta semana como parte de um pacote de ações para diminuir a burocracia para as empresas, reduziria drasticamente os 200.000 importadores cobertos pela taxa de carbono nas fronteiras da UE, primeiro imposto desse tipo no mundo.

Um rascunho da proposta da Comissão, visto pela Reuters, delineou planos para alterar a taxa de carbono na fronteira (conhecida como CBAM) para que ela se aplique apenas a empresas que importam mercadorias com um limite baseado em massa de 50 toneladas por ano.

“Um limite baseado em massa que reflita a intensidade média de emissões do volume de bens importados da CBAM traduziria melhor o objetivo climático da CBAM”, diz o documento, acrescentando que um limite fixado em 50 toneladas isentará a grande maioria dos importadores do tributo.

A mudança manteria mais de 99% das emissões cobertas pela CBAM, segundo a proposta.

Ela substituiria as regras atuais da CBAM, segundo as quais todos os indivíduos ou empresas que importam mercadorias cobertas pela CBAM com valor acima de 150 euros teriam que pagar a taxa a partir do próximo ano.

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A partir de 2026, a política imporá custos na fronteira da UE sobre as emissões de CO2 incorporadas em aço, alumínio, cimento e outros produtos importados.

O comissário da UE para o Clima, Wopke Hoekstra, disse este mês que a análise da Comissão havia constatado que 97% das emissões cobertas pela tarifa de carbono na fronteira são produzidas por 20% das empresas sob o esquema.

A maioria dos importadores isentos seriam empresas de pequeno e médio porte ou consumidores individuais, segundo o documento preliminar.

O esboço da proposta pode ser alterado antes da publicação e qualquer mudança na política da UE precisará ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos países membros da UE.

A UE também planeja simplificar algumas regras para as empresas que cumprem a CBAM.

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