Barroso pede manifestação de Dino e Zanin sobre aptidão de julgar Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre estarem aptos a julgar a denúncia de golpe de Estado oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Barroso respondeu a um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo os advogados de Bolsonaro, Dino estaria impedido de julgar o ex-presidente por ter entrado, em 2021, com uma queixa-crime. Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.

“Não é lícito ao juiz presidir nenhum processo que envolva a parte ou advogado com quem litiga, na medida em que se trata de impedimento absoluto, pois ligado às partes ou seus representantes, razão pela qual existe a real possibilidade de comprometimento da neutralidade e da imparcialidade em relação a quaisquer causas que porventura os envolvam”, ressaltou a defesa.

Já no caso de Zanin, os advogados do político do PL alegaram que o ministro já se disse impedido de julgar recurso apresentado pelo ex-presidente no âmbito das eleições de 2022. Até 2023, Zanin atuou como advogado do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que competiu em 2022 nas urnas contra Bolsonaro.

O relator da análise no STF é o ministro Alexandre de Moraes e cabe a ele encaminhar a denúncia para a Primeira Turma da Corte, composta por Zanin (presidente da turma), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Reações

Na segunda-feira (24), Dino já disse não ter “desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo” para avaliar o caso de Bolsonaro. “Considero que o advogado, os advogados dele e de todos os demais denunciados têm não só o direito, como o dever de exercer ampla defesa, de modo que acho que é algo absolutamente normal que o advogado apresente o que ele desejar e claro que o colegiado vai decidir. Não é uma decisão pessoal minha, é uma decisão do colegiado”, disse.

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes disse que não há razão para excluir os magistrados do julgamento. “Não vejo que isso vai funcionar, mas é natural e legítimo que se faça, não parece que há razão para suspeição e impedimento. Somos um colegiado pequeno, então debate de impedimento ou suspeição, se formos muito concessivos, daqui a pouco falta gente para julgar”, falou na terça-feira (25).

“Aqui, por exemplo, a gente julga todas as questões. Os ministros pagam imposto de renda então não pode julgar matéria de imposto de renda? Se supõe que são pessoas que têm capacidade para distinguir situações e não fazer confusões de caráter pessoal”, completou.

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