Pix: cerca de 8 mi de chaves têm problemas; maior parte é com grafia

O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, disse nesta quinta-feira (6) que apenas 8% – cerca de 8 milhões – da base total de chaves Pix têm algum tipo de problema.

Desses, a maior parte apresenta divergências pontuais, de grafia, entre o nome vinculado à chave e o vinculado a um CPF, por exemplo.

“A gente espera que o próprio banco resolva esses problemas de grafia, sem precisar conversar com seus clientes”, disse Lobo, durante uma entrevista coletiva para comentar os novos mecanismos de segurança para o Pix lançados pelo BC.

“Fica também a critério de cada banco, mas a nossa expectativa é de que cada banco resolva esse problema.”

Em relação à situação cadastral, Lobo disse que 99% das mais de 796 milhões de chaves Pix de pessoas físicas estão regulares. Das chaves com problemas, 98% – ou aproximadamente 7,8 milhões – dizem respeito a usuários que faleceram, mas não tiveram seus nomes retirados do DICT, a base de dados que armazena as informações.

Entre as quase 40 milhões de chaves Pix de pessoas jurídicas, 95% estão regulares – aproximadamente 38 milhões. São quase 2 milhões de chaves com alguma irregularidade.

“Você vê que são coisas bem residuais, e que o grosso do que a gente quer combater, realmente, é a questão dos golpes”, afirmou o técnico.

Banco Central aprimora mecanismo de segurança do Pix | BASTIDORES CNN

Novas regras do Pix

O Banco Central publicou mais cedo alterações no regulamento do Pix para aprimorar os mecanismos de segurança da ferramenta de pagamentos instantâneos.

Em nota, o BC informou que os participantes do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal.

Ou seja, CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

Vale ressaltar que a inconformidade de CPFs e CNPJs que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Ou seja, o BC não vai excluir as chaves de pessoas físicas e empresas por falta de pagamento de tributos.

A mudança, segundo a instituição, serve para que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, diz o BC.

Entenda como funciona o Pix por aproximação

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