Projeto prevê multa de R$ 500 para quem pegar rabeira

Um projeto de lei prevê multa de R$ 500 para os ciclistas que pegarem “rabeira” em ônibus na capital. Além da multa, a iniciativa prevê a apreensão das bicicletas e um aumento de 50% da multa para reincidentes.

O texto está com a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba, para que seja feita a análise legal da proposta. A infração poderá ser aplicada para quem se segurar no para-choque de um ônibus para ser levado.

De acordo com o vereador Tico Kuzma (PSD), que criou a iniciativa junto com o parlamentar Da Costa do Perdeu Piá (União), o texto vai ajudar a prevenir acidentes causados pela prática da rabeira.

De acordo com a proposta, as pessoas que tiverem a bicicleta retida devem mostrar o comprovante do pagamento da multa para conseguir pegar o item de volta. O projeto de lei ainda estabelece regras específicas para menores de idade flagrados na prática.

Nestes casos, somente os pais ou responsáveis legais poderão resgatar a bicicleta. Além disso, o Ministério Público do Paraná (MPPR) será notificado através da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente.

Reportagem: Brenda Niewiorowski