Quem é a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos

Maria Elizabeth Rocha, de 65 anos, se torna, nesta quarta-feira (12), a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM). Em 217 anos da Corte, apenas homens haviam liderado a instituição.

A nova presidente ficará no comando do tribunal até 2027, junto ao vice-presidente, o ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo.

Uma das bandeiras de Maria Elizabeth é a diversidade e maior inclusão das mulheres em espaços de poder. Ela fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação de uma mulher na vaga que abrirá no STM em abril. Lula, então, recomendou a advogada Verônica Abdalla Sterman, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado para ocupar a cadeira no tribunal militar.

Além disso, a nova presidente deseja avançar com a chamada “PEC dos militares” no Congresso Nacional. Pela proposta de emenda à Constituição, os militares da ativa estariam impedidos de concorrer ou aceitar cargos políticos.

No início do mês, em entrevista ao CNN Entrevistas, Maria Elizabeth afirmou nunca ter visto “com bons olhos” a participação de militares da ativa na política, com exceção de cargos no Ministério da Defesa e no comando das Forças Armadas. “Quando a política entra nos quarteis, a hierarquia sai”, reforçou.

AO VIVO: CNN Entrevistas com ministra Maria Elizabeth Rocha | 01/03/2025

Na entrevista, a nova presidente também comentou sobre a época da ditadura militar. Para ela, a “Justiça Militar carrega as mazelas do golpe de 1964”. “Enquanto houver torturadores e torturados vivos, e seus filhos, essa justiça vai ser sempre criticada, sobretudo por atuar em tempo de paz”, disse.

Maria Elizabeth ainda falou a respeito dos pedidos de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023: “Acho que ainda é precipitado falar sobre isso, algumas penas foram elevadas, mas falar de anistia quando nem todos os denunciados foram julgados, me parece estranho. Isso poderia ser cogitado, se fosse o caso, se todos os réus fossem julgados, mas vai anistiar o quê?”.

Ela se colocou de forma crítica a como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as Forças Armadas durante sua gestão.

“Marinha, Exército e Aeronáutica, acabaram sendo extremamente prejudicadas e a credibilidade solapada porque um chefe de Estado acabou se perdendo na condução do governo”.

Currículo

Maria Elizabeth já serviu como vice-presidente do STM de 2013 a 2015 e atua como ministra da Corte desde 2007, por indicação de Lula.

Natural de Belo Horizonte (MG), a presidente cursou direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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