PF faz operação contra ex-juiz suspeito de crimes sexuais contra mulheres

A Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão contra o ex-juiz Marcos Scalercio, investigado por suspeita de cometer crimes sexuais contra mulheres em São Paulo. A ação policial ocorreu na manhã desta quarta-feira (19).

A “Operação Verres” cumpre mandado expedido pela Justiça Federal. Conforme apurado pela CNN, foram localizados e apreendidos mídias e eletrônicos que serão encaminhados à perícia para comprovar o que as vítimas relatam nas denúncias.

O nome da operação faz referência a Gaio (Caio) Verres, magistrado romano que atuou na Sicília entre 73 e 71 a.C e foi acusado de abusar do poder para explorar e assediar mulheres.

A CNN tenta localizar a defesa de Marcos Scalercio.

Condenação de aposentadoria compulsória

Em maio de 2023, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade, o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, a uma pena de aposentadoria compulsória por acusações de assédio sexual.

O CNJ analisou um processo administrativo disciplinar aberto contra Scalercio que envolveu acusações de assédio sexual por três mulheres, uma ex-aluna, uma funcionária do TRT-2 e uma advogada, que teriam ocorrido 2014 e 2020.

“Pela gravidade dos fatos praticados, considerando que se registrou padrão usual de conduta nos três casos examinados, e à luz de precedentes, entendo viável aplicação de pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”, disse a relatora do caso, conselheira Salise Sanchotene, ao encerrar seu voto.

A aposentadoria compulsória é a pena disciplinar mais grave aplicada a juízes. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na época , disse que o caso julgado é “paradigmático” por refletir “uma sociedade estruturalmente machista, que invisibiliza as mulheres e, mais do que isso, as silencia pelos constrangimentos que a elas impõe”.

“Lamento que nossa legislação assegure vencimentos, ou subsídios, proporcionais ao tempo de serviço”, disse Weber. “O que mais dói nesse processo é que as condutas eram adotadas e se evocava a condição de magistrado: ‘eu posso porque sou juiz’”.

Em setembro de 2022, o CNJ havia decidido afastar o juiz Scalercio do TRT e abrir o processo administrativo. A defesa do ex-juiz sempre negou as acusações.

Denúncias

Até o ano retrasado, a organização Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras receberam 96 relatos de assédio e violência sexual contra o magistrado. Do total, 26 denúncias foram encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao CNJ.

De acordo com o Me Too Brasil, havia seis relatos de estupro, sendo que, até aquele momento, duas das vítimas foram ouvidas pelo Ministério Público de São Paulo e os casos de outras duas foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Um dos casos não foi ouvido pela Justiça e uma vítima decidiu por não formalizar a denúncia.

Este conteúdo foi originalmente publicado em PF faz operação contra ex-juiz suspeito de crimes sexuais contra mulheres no site CNN Brasil.