Anatel pediu análise de risco geopolítico para avaliar expansão da Starlink

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu uma avaliação de riscos geopolíticos para fundamentar a análise do pedido de extensão da Starlink, empresa de Elon Musk.

De acordo com a Anatel, o setor satelital é estratégico no mundo inteiro, sob vários aspectos, e, portanto, é necessária uma “instrução robusta” para que o Conselho Diretor da instituição possa decidir se aprova a expansão ou não.

“O uso eficiente dos recursos de espectro e órbita, a garantia da segurança dos dados, assim como o compliance, com as normas nacionais que regem a exploração de satélites, são pontos verificados na análise desse tipo de matéria”, afirmou.

Questionada pela CNN se essa avaliação de risco geopolítico é comum nas análises feitas pela Anatel, a empresa respondeu que o pedido poderia ter sido feito a qualquer sistema de satélites de baixa órbita, mas que a Starlink foi o primeiro grande sistema autorizado no Brasil e é o primeiro que está solicitando expansão, “motivo pelo qual é necessário buscar informações suficientes para uma análise completa da situação”.

A Starlink, de Elon Musk, opera uma rede de satélites cujo objetivo é levar internet para pontos remotos, que não costumam ter acesso à web. Ela está em 1º lugar no mercado de conexão via satélite brasileiro.

Atualmente, existem 224,5 mil clientes da Starlink em território nacional e cerca de um terço deles estão no Norte do país. A empresa de Elon Musk almeja expandir a base de satélites autorizados a operar no Brasil em ao menos 7.500 dispositivos e aguarda deliberação da Anatel.

Desde o ano passado, a Starlink esteve em meio aos entraves da batalha judicial entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk.

Em agosto, Moraes mandou suspender a rede social X, também do empresário, após a empresa descumprir legislações brasileiras e não designar um representante legal no país.

A suspensão da rede social é feita por meio das operadoras de internet. A Starlink, que é uma delas, afirmou que não iria cumprir a decisão do STF.

O governo federal chegou a dizer que poderia entrar com um processo para suspender a permissão de operação da Starlink no Brasil em caso de descumprimento. Mais tarde, a empresa recuou e bloqueou o X, até ele ser liberado novamente em outubro.

*Sob supervisão de Ronald Johnston

Este conteúdo foi originalmente publicado em Anatel pediu análise de risco geopolítico para avaliar expansão da Starlink no site CNN Brasil.