Durante o segundo dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a provocar risos no plenário da Primeira Turma ao trazerem as idades dos magistrados para o debate.
O momento ocorreu após fala do ministro Alexandre de Moraes, que lembrou uma manobra feita em 2018 na Polônia para reduzir, retroativamente, de 70 para 65 anos a idade para aposentadoria compulsória dos juízes da Suprema Corte local.
O objetivo dessa mudança, segundo Moraes, foi “retirar os cinco juízes que eram contrários às medidas inconstitucionais” impostas pelos poderes Executivo e Legislativo da Polônia. “Isso é um atentado contra um dos poderes, mas não é um golpe de Estado, até porque os poderes políticos continuam.”
“Eu, como já vou fazer 60, me declaro logo contra essa hipótese, porque já estou perto da incidência dessa tentativa. Eu e Vossa Excelência”, disse Dino a Moraes.
“Vossa Excelência primeiro”, respondeu Moraes, sorrindo.
Nesse momento, Cármen Lúcia, que é a decana da Primeira Turma, interveio, dirigindo a palavra a Dino: “Vossa Excelência está tendo problema com idade.” Dino respondeu: “É por causa do peso. Em mim.”
Cármen Lúcia tem 70 anos, enquanto Dino tem 56. Pela legislação atual, a aposentadoria compulsória no Supremo ocorre aos 75 anos.
“Não sou tão velha quanto imagina”, disse Cármen
Na terça-feira (25), durante o primeiro dia do julgamento, Cármen e Dino já haviam arrancado risadas do público ao falarem sobre idades.
Em sua fala ao comentar sobre questões processuais da ação, Cármen, que é a decana da Primeira Turma, fez referência ao ano de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados no caso do Mensalão.
Em seguida, Dino pediu a palavra: “Ministra Cármen, antes que Vossa Excelência conclua, Vossa Excelência aludiu a outro momento do tribunal, em 2007. E eu quero aproveitar esse registro para homenagear o precursor de uma figura que hoje atua em praticamente todos os tribunais brasileiros, que é o juiz auxiliar. Eu lembro bem, eu era deputado federal na ocasião.”
Cármen respondeu ao colega dizendo que ela já estava no Supremo naquela época –ela tomou posse na Corte em 2006. Dino, então, afirmou que, na ocasião, havia “recém concluído o curso de Direito”, provocando risos na plateia.
“Olha, ministro. Vossa Excelência já indicou que eu sou a decana da turma, eu não posso nem falar nada. O outro já indicou as velhinhas. Hoje eu sou um alvo preferencial”, disse a decana.
Em seguida, Cármen acrescentou: “Eu vou retificar que, se Vossa Excelência já estava aqui com o ministro Nelson Jobim, eu sucedi o ministro Nelson Jobim”. A afirmação foi feita pelo fato de Dino ter lembrado de que atuou como juiz auxiliar no gabinete de Nelson Jobim, que se aposentou da Corte em 2006.
“Quer dizer que Vossa Excelência não estava se formando. Há um pequeno lapso no calendário. Vossa Excelência nem deve ser tão novo quanto diz e nem eu sou tão velha quanto Vossa Excelência imagina”, disse a ministra, que novamente arrancou risadas no plenário.
Este conteúdo foi originalmente publicado em “Vossa Excelência está tendo problema com idade”, diz Cármen a Flávio Dino no site CNN Brasil.
