Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva. A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto tem autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e já havia sido analisado pela Câmara. No Senado, a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

Segundo o projeto, a medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento eletrônico. Nesses casos, a vítima deverá receber um dispositivo de segurança que alerte sobre a eventual aproximação do acusado.

A primeira versão do projeto determinava que o alerta à vítima fosse feito por meio de aplicativo de telefone celular. No relatório, a senadora Leila substituiu o termo por “dispositivo de segurança”, alegando que nem todas as vítimas têm acesso a um smartphone.

“Muitas vítimas podem não ter um smartphone ou possuir aparelhos que não têm a capacidade técnica de operar o aplicativo de alerta. Além disso, na prática, o alerta de aproximação do agressor vem sendo feito por meio de dispositivo de segurança que emite sinal sonoro e de vibração, mostrando-se, dessa forma, uma solução tecnológica mais adequada”, escreveu Leila.

A alteração recebeu elogios no plenário. “Fiquei muito feliz com a mudança. Você não vincula nem A, nem B. É um dispositivo eletrônico que vai funcionar”, afirmou a senadora Margareth Buzzetti (PSD-MT). “Você não consegue proibir o agressor quando ele quer matar uma mulher. É muito difícil. Isso que você fez no relatório nos dá essa possibilidade de ter pulseiras eletrônicas tanto na vítima, quanto no agressor”, afirmou.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres no site CNN Brasil.