Justiça condena empresário e ex-presidente de federação por desviar mais de R$ 3 milhões em Teresina


Os réus atuaram em conjunto e desviaram recursos destinados a programas do Ministério do Esporte. A Justiça Federal condenou o ex-presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí (Famepi), Raimundo Mendes da Rocha, e o empresário Paulo André Cardoso, pelo desvio de mais de R$ 3 milhões em recursos do Programa Segundo Tempo, vinculado ao Ministério do Esporte.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os réus atuaram em parceria em um esquema de emissão de notas fiscais falsas que justificavam a entrega de alimentos da empresa de Paulo André. Contudo, os alimentos não eram fornecidos, resultando no desvio dos recursos públicos.
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A sentença judicial baseou-se nas provas apresentadas pelo MPF e nos depoimentos das testemunhas, que demonstraram que ambos desviaram recursos federais destinados ao programa.
Em nota, o Ministério Público Federal informou que, no Piauí, o programa recebeu, entre 2010 e 2011, mais de R$ 4,2 milhões para a implantação de 126 Núcleos de esporte educacional em Teresina e no interior do estado, para atendimento de 12,6 mil crianças e jovens.
A Famepi, entidade sem fins lucrativos e coordenada por Raimundo Mendes, foi responsável pela execução do programa no estado.
Raimundo e Paulo André foram sentenciados a 4 anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos).
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Crianças e jovens recebiam alimentos de baixa qualidade
Em análise da prestação de contas da Famepi, realizada pelo Ministério do Esporte, diversas irregularidades foram constatadas. A alimentação fornecida às crianças e jovens era de baixa qualidade e insuficiente.
O valor estabelecido no orçamento era de R$ 126 mil, mas os materiais adquiridos totalizaram apenas R$ 81,5 mil, sem qualquer justificativa para a diferença.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também julgou irregulares nas contas de Raimundo Mendes da Rocha e da Famepi. O ex-presidente da federação foi condenado a ressarcir o valor desviado, calculado em mais de R$ 2,5 milhões.
Justiça federal Piauí
reprodução
*Caroline Rosário, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.
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