Mineradora acusada de destruir gruta após escavação é processada na Justiça

Ação civil pública movida pelo Ministério Público pede suspensão imediata das atividades da Patrimônio Mineração. Especialistas denunciam destruição de gruta em MG após escavação de mineradora
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acionou a Justiça para suspender imediatamente as atividades da empresa Patrimônio Mineração, alegando haver comprovação da destruição ilegal de uma cavidade natural subterrânea na comunidade do Botafogo, em Ouro Preto.
O pedido inclui a paralisação das operações na área afetada, interdição do maquinário utilizado, proibição do transporte de minério no local e qualquer nova intervenção física no local, inclusive limpeza ou movimentação de solo. Caso as determinações sejam descumpridas, a ação pede que a empresa esteja sujeita a uma multa.
Ao fim do processo, o Ministério Público ainda pede a confirmação definitiva das medidas até que haja completa regularização ambiental e apuração das responsabilidades, além da condenação da empresa ao pagamento das custas processuais.
O g1 tenta contato com os representantes da empresa.
Histórico e embargo
Montagem de fotos mostra antes e depois de soterramento de gruta em MG
Divulgação/SBE
A cavidade, protegida por normas ambientais e de patrimônio histórico, foi alvo de denúncia de destruição clandestina entre os dias 21 e 22 de março deste ano. A operação irregular ocorreu durante a noite, com uso de equipamentos pesados, visando a extração de minério de ferro.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Meio Ambiente já haviam confirmado a destruição e embargado as atividades em um raio de 250 metros.
Embora identificada pela própria empresa em relatório ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a cavidade não constava no processo de licenciamento ambiental e não teve sua destruição autorizada.
Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas denunciaram a ação irregular, destacando a importância histórica, ecológica e cultural das grutas da região. O processo judicial, segundo o MPMG, busca assegurar a reparação dos danos ambientais e apurar as responsabilidades pelo ocorrido.
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