O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que durante cerca de 40 anos se apresentou com o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, foi descoberto em outubro de 2024 quando tentava tirar a segunda via de sua carteira de identidade.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo –e que foi aceita pela Justiça na semana passada– José Eduardo foi ao Poupatempo da Sé, na região central da capital paulista, para obter a segunda via do documento.
A denúncia informa que “mais uma vez falsamente firmou a Ficha de Identificação do IIRGD [Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt] como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield”. Para isso, ele teria apresentado uma certidão de nascimento falsificada.
Porém, quando foram colhidas as impressões digitais do “fictício Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield”, foi constado que as mesmas batiam com as de José Eduardo Franco dos Reis.
Diante da inconsistência entre os dados, foi instaurado um inquérito preliminar na Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria, “na qual se comprovou que, além da duplicidade de registro geral ocasionada pela criação da pessoa fictícia Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis também obteve dupla inscrição eleitoral e dupla inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas [CPF] da Receita Federal do Brasil, além de passaporte por ele utilizado para deixar o território nacional depois de descoberta fraude“.
Primeiras apresentações com o nome falso
O MP informa que, em 1973, José Eduardo foi à antiga Divisão de Identificação Civil e Criminal da Secretaria de Segurança Pública em Águas da Prata (SP) para tirar um RG, quando foi “corretamente qualificado como José Eduardo Franco dos Reis, filho de Vitalina Franco dos Reis e José Eduardo dos Reis”.
Sete anos depois, porém, ele firmou ficha de identificação no IIRGD com o nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, “atribuindo ser filho de Richard Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield e Anne Marie Dubois Vincent Wickfield”.
“Para tanto, apresentou cópias de um certificado de dispensa de corporação emitido pelo Exército Brasileiro, uma carteira de servidor do Ministério Público do Trabalho e uma Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como um título de eleitor”, diz a denúncia.
O MP destaca que “tais documentos, à época, não contavam com quaisquer dispositivos gráficos ou materiais de segurança, sendo facilmente falsificáveis”. “De outra banda, até a adoção dos sistemas eletrônicos, excetuadas as pesquisas em investigações criminais, não havia condições de comparação de impressões dígito-papilares quando da identificação civil, razão pela qual não foi possível identificar que se tratava da mesma pessoa”.
Por esse motivo, José Eduardo foi denunciado por falsidade ideológica. A denúncia foi aceita na semana passada e agora ele é réu. O magistrado aposentado, porém, está foragido. A CNN tenta localizar a defesa dele.
Na última sexta-feira (4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu na última sexta-feira (4) pela suspensão do pagamento da aposentadoria ao juiz. A decisão pela suspensão administrativa dos “pagamentos de quaisquer naturezas que a ele seriam feitos” ao juiz aposentados foi tomada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, “até nova ordem”.
Em 1995, logo após passar no concurso para juiz, José Eduardo deu uma entrevista na qual disse ser descendente de “nobres britânicos”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em RG no Poupatempo: como o juiz que usava nome falso em SP foi descoberto no site CNN Brasil.