MPF investiga contrabando de fósseis brasileiros vendidos no exterior

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o contrabando de ao menos 70 fósseis, retirados da Chapada do Araripe, sítio paleontológico no Ceará, e vendidos ilegalmente ao exterior, onde são anunciados em sites especializados em venda de rochas e plantas e animais fossilizados.

Desses itens, 25 foram repatriados na última quarta-feira (2), após as autoridades britânicas terem ciência de que laudos constataram a presença de pedra cariri nos fósseis — típica da Formação Crato, presente nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambos no Ceará. O sítio arqueológico abriga fósseis do período Cretáceo, de 145 milhões a 66 milhões de anos atrás.

Os fósseis repatriados estavam sendo anunciados no site Fossil Realm e foram denunciados pela paleontóloga Beatriz Hormanseder. Em entrevista à CNN, a cientista conta que, ao pesquisar os itens na internet, reconheceu as peças. “No site britânico, o anúncio já dizia que os fósseis eram brasileiros, da Bacia do Araripe. O que por si só, já era um grande motivo para a denúncia”, disse.

O laudo técnico do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri (CE), que a CNN teve acesso, confirma que os fosseis repatriados estavam sendo anunciados no site britânico.

Nesta segunda-feira (7), o mesmo site segue anunciando sete fósseis de insetos como baratas e gafanhotos, da Chapada do Araripe, por até US$ 100. Outros oito da mesma formação brasileira ainda constam como vendidas. A CNN entrou em contato com o portal e o questionamento sobre a origem dos fósseis não foi respondido.

A paleontóloga afirma que ainda encontrou outros onze sites com anúncios similares. Em entrevista à CNN, o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, não soube precisar quantos portais são alvos das investigações, mas destacou que dois processos já estão em tramitação com a Justiça da França.

Entre os fósseis na França está um esqueleto de pterossauro da espécie Anhanguera com quase 4 metros de envergadura e outros fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos.

A pasta afirma que o acervo está avaliado em quase 600 mil euros (cerca de R$ 4 milhões) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação.

Valor histórico brasileiro

Desde 2022, o MPF repatriou mais de mil fósseis de animais e plantas, extraídos da região e levados de forma irregular à Europa. O material tem inestimada importância para a ciência e história do território brasileiro.

” Os fósseis do Araripe são muito importantes. Pela quantidade, a chance de espécies ainda não descobertas ou registradas estarem sendo comercializadas no exterior é grande, e podem acabar parando na casa de alguém, como um apoio de mesa, sem nunca ter a chance de ser estudada”, afirma a paleontóloga.

Tráfico e contrabando

Desde a década de 1940, o Decreto-Lei 4.146/42 veda a extração, comercialização, transporte e exportação desse tipo de material sem a prévia e expressa autorização do governo brasileiro. Assim, qualquer aquisição, transporte, comercialização ou guarda de fósseis brasileiros retirados sem autorização é ilegal.

Pelo Código Penal,  importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria é crime de contrabando, com pena de um a quatro anos de reclusão.

Este conteúdo foi originalmente publicado em MPF investiga contrabando de fósseis brasileiros vendidos no exterior no site CNN Brasil.