Uma distribuidora de alimentos localizada no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi interditada cautelarmente por estar comercializando alimentos impróprios para o consumo humano.
Durante a fiscalização realizada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), em conjunto com o Ministério Público da Paraíba, o Fisco Estadual e a Polícia Militar, foram apreendidas 15 toneladas de mercadorias.
A operação foi iniciada após denúncia registrada na ouvidoria da agência reguladora. No local, foram encontrados produtos como feijão, arroz, leite, sucos, charque e margarinas em condições inadequadas.
A Agevisa/PB informou que foram constatadas diversas infrações sanitárias, incluindo margarinas acondicionadas em temperatura ambiente, com alguns potes já abertos, falta de rastreabilidade de produtos danificados, vencidos ou avariados, comercialização de álcool bactericida sem o registro na Anvisa, e a ausência da Autorização de Funcionamento Especial (AFE) da Anvisa para a venda de saneantes e cosméticos, que estavam armazenados junto a alimentos secos.
As 15 toneladas de produtos impróprios foram descartadas com o auxílio de dois caminhões compactadores cedidos pela Prefeitura de Santa Rita.
A Agevisa/PB ressaltou que tem intensificado as fiscalizações para garantir o cumprimento da legislação sanitária e proteger a saúde pública no estado.
“A Agevisa preza pela boa relação e pela parceria institucional com os vários setores sujeitos ao controle sanitário. Entretanto, não abre mão de sua missão de proteger a população paraibana, tanto nativa quanto visitante, da ação irresponsável de uma parcela do setor regulado, que não respeita a saúde humana e que, em nome do lucro fácil e ilegal, insiste na prática de infrações sanitárias. Essas devem ser tratadas com o devido rigor da lei”, afirmou o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes.
Devido às numerosas irregularidades encontradas, foram lavrados um Termo de Interdição Cautelar, um Termo de Inspeção, três Termos de Notificação e um Termo de Recolhimento de Produtos.
A equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) alerta que os consumidores devem estar atentos à procedência dos alimentos adquiridos.
O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Tadeu de Araújo Dias, destacou que a fiscalização tem como objetivo proteger a saúde do consumidor. “Toda vez que o fornecedor expõe a população a riscos à saúde e à segurança, o Estado precisa agir com firmeza. O Código de Defesa do Consumidor protege, acima de tudo, a vida e a dignidade das pessoas. A atuação integrada dos órgãos de fiscalização demonstra a força do poder público quando atua de forma coordenada, garantindo que esses direitos fundamentais sejam respeitados”, afirmou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Fiscalização apreende 15 toneladas de alimentos impróprios na Paraíba no site CNN Brasil.
