O paranaense Anderson Robson Barbosa, acusado de ter assassinado a esposa e a filha, no Japão, em 2022, vai a júri popular. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (10) pela Justiça Federal do Paraná (JFPR). Após o crime, o acusado retornou ao Brasil.
Diante deste fato, autoridades japonesas formularam um pedido de Cooperação Jurídica Internacional. Com a apresentação da denúncia, o Ministério Público Federal moveu uma ação pública contra Anderson. O advogado criminalista Vinicios Cardozo explica que a lei brasileira prevê que casos ocorridos fora do Brasil podem ser julgados pela lei brasileira
O caso será julgado em Curitiba, por ser a capital do estado onde o acusado residiu antes do crime ocorrido fora do Brasil, como prevê a lei penal brasileira em caso de crimes extraterritoriais
O mandado de prisão do londrinense foi expedido em julho de 2023 pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O acusado foi capturado dias depois em São Paulo e em seguida encaminhado ao Paraná. A Justiça Federal do Paraná ouviu as testemunhas, entre os dias 26 de novembro e 4 de dezembro de 2023. A oitiva ocorreu de forma remota e em horário alternativo, devido ao fuso-horário entre aos países.
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Anderson foi ouvido por último, como prevê o protocolo da Justiça. O advogado explica que apesar do crime ter sido cometido no Japão, Anderson será julgado segundo a leis brasileiras, como previsto no Código Penal
A pronúncia do acusado nos termos da denúncia foi requerida pelo Ministério Público Federal com a manutenção de todas as qualificadoras e causas de aumento de pena: “motivo fútil (não aceitar o divórcio e possível perda do visto de permanência no Japão); de forma cruel, dificultando a defesa da vítima, e em razão da condição do sexo feminino (feminicídio), no contexto de violência doméstica e familiar e com menosprezo à condição de mulher”.
Ainda não há data prevista para o início do julgamento do acusado.
Reportagem: Felipe Dutra
