O Parlamento da Hungria aprovou mudanças na Constituição nesta segunda-feira (14), que proíbem eventos da comunidade LGBTQIA+. O governo do primeiro-ministro nacionalista Viktor Orban chamou as manifestações públicas de “redes de pressão política financiadas pelo exterior” que minam a soberania do país.
Orban, que está no poder desde 2010, enfrenta eleições no ano que vem em meio a uma crise econômica e a ascensão do partido de de oposição, que coloca um maior desafio conta a administração. As emendas constitucionais são parte da campanha política de Orban para aumentar sua base de eleitores e também atrair votos da extrema direita, segundo analistas.
Orban se comprometeu a reprimir o financiamento estrangeiro dos meios de comunicação independentes e das organizações não governamentais na Hungria, enquanto intensifica a sua campanha política contra as comunidades LGBTQIA+.
As emendas constitucionais, que foram facilmente aprovadas na segunda-feira devido à maioria de dois terços do Fidesz – partido de Orban – e com o apoio dos legisladores de extrema direita, enfatizam a proteção do desenvolvimento físico e moral das crianças acima de todos os outros direitos.
A emenda foi aprovada com 140 votos a favor e 21 contra.
“Os legisladores do governo veem essa mudança como uma salvaguarda constitucional contra influências ideológicas que ameaçam o bem-estar das crianças, particularmente no contexto de eventos como desfiles de orgulho”, disse o porta-voz do governo, Zoltan Kovacs, antes da votação.
As mudanças também consagram na Constituição que a Hungria reconhece apenas dois sexos, masculino e feminino, em linha com a agenda conservadora de Orban.
A emenda de segunda-feira sustenta uma legislação aprovada em 18 de março que proíbe a marcha anual do Orgulho LGBTQIA+, restringindo efetivamente a liberdade de reunião e desencadeando protestos contra as mudanças aceleradas pelo partido de Orban. O Fidesz disse que o evento pode ser considerado prejudicial para as crianças e protegê-los substituiria o direito de se reunir.
A comunidade LGBTQIA+ tem sido um alvo do partido no poder há anos, disseram os organizadores do Orgulho LGBTQIA+ em seu site. Eles disseram que se o partido do governo tentar banir um comício pelos direitos das pessoas da comunidade não há nenhuma garantia de que eles não vão proibir protestos pacíficos por outros grupos.
Outra das alterações de segunda-feira diz que a cidadania dos húngaros, que também são cidadãos de outro país fora da UE, “pode ser suspensa por um período fixo”.
“Esta mudança é parte de um esforço mais amplo para combater o que as autoridades descrevem como redes de pressão política financiadas pelo estrangeiro que minam a democracia e a soberania húngara”, disse o porta-voz do governo em um tweet.
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