Segundo a prefeitura, o objetivo da alienação de 108 imóveis no total é diminuir a dívida e os gastos com a manutenção desses imóveis, que não são usados pela administração municipal. Imagem aérea de Taubaté (SP)
Divulgação/Prefeitura de Taubaté
A Prefeitura de Taubaté pretende vender 108 imóveis com objetivo de diminuir a dívida e os gastos com a manutenção desses espaços, que não são usados pela gestão municipal.
As vendas devem acontecer em etapas (veja mais abaixo), já que os vereadores precisam aprovar as alienações. Dos 108 imóveis, sete já tiveram projetos enviados para a Câmara Municipal.
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Os sete imóveis, que foram enviados ainda na gestão do ex-prefeito José Saud (PP), somam quase 40 mil metros quadrados e são avaliados em pelo menos R$ 27,8 milhões.
Veja quais são os terrenos:
rua Major Luiz Eugênio Soares, lote 5, quadra Y, loteamento São Felix do Cataguá, bairro Cataguá: R$ 294.647,00
rua Major Luiz Eugênio Soares, lote 3, quadra Y, loteamento São Felix do Cataguá, bairro Cataguá: R$ 292.356,00
rua Major Luiz Eugênio Soares, lote 1, quadra Y, loteamento São Felix do Cataguá, bairro Cataguá: R$ 290.015,00
avenida Itália, parte da quadra H, loteamento Bosque Flamboyant, bairro Barranco: R$ 4.361.203,00
avenida Itália, parte da quadra H, loteamento Bosque Flamboyant, bairro Barranco: R$ 1.673.559,00
rua Urbano Alves de Souza Pereira, nº 359, loteamento Vila São José: R$ 2.864.483,00
rua Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 1525, loteamento Vila Jaboticabeiras, bairro Santa Luzia: R$ 18.038.196,00
O plano do ex-prefeito José Saud contava ainda com um oitavo imóvel, no bairro Piracangaguá, que vale cerca de R$ 112 milhões. Apesar disso, a atual gestão, do prefeito Sérgio Victor, desistiu da venda desse imóvel, por entender que ele é um espaço grande e em uma área valorizada.
Um estudo específico será realizado pela prefeitura para definir o que ser feito com o imóvel, mas uma possibilidade conceder a área para a iniciativa privada, para a instalação de uma indústria, por exemplo.
Próximas etapas
Além dos sete imóveis que já aguardam aprovação da Câmara dos Vereadores, a Prefeitura de Taubaté prevê alienar outros 41 imóveis, que foram apresentados em audiência pública nesta segunda-feira (14).
A lista dos 41 imóveis passíveis de alienação pode ser conferida aqui. Do total, oito são considerados privados (pertencem à prefeitura, mas estão localizados em condomínios particulares) e o restante fica em espaços públicos.
Os 41 imóveis fazem parte de um estudo feito pela prefeitura e ainda não foram enviados à Câmara Municipal, mas isso deve acontecer até o final do primeiro semestre deste ano.
Durante a audiência pública desta segunda (14), o secretário de administração e de fazenda, Matheus do Prado, afirmou que há ainda a previsão de alienação de outros 60 imóveis, totalizando 108. A lista desses últimos não foi divulgada e deve integrar um terceiro pacote.
Por que vender os imóveis?
Segundo a Prefeitura de Taubaté, o objetivo da alienação dos imóveis é diminuir a dívida e os gatos com a manutenção dos terrenos (limpeza, por exemplo), além de prever arrecadações futuras com impostos, como o IPTU.
Além disso, os imóveis passíveis de alienação não são usados pela prefeitura.
“Os imóveis em análise são, em sua maioria, de pequeno porte, com condições topográficas que inviabilizam seu uso para a instalação de equipamentos públicos, e que não estão localizados em áreas verdes ou de preservação ambiental”, explica a gestão municipal.
Durante a audiência na Câmara dos Vereadores, o secretário Matheus Prado afirmou, aliás, que a lei orçamentária anual de 2025 já incluiu a receita da venda desses imóveis, mesmo que, para que isso aconteça, é necessário a aprovação dos vereadores.
Valor dos imóveis
A Prefeitura de Taubaté explicou também que os estudos consideram o valor venal dos imóveis, mas que, quando forem à leilão para venda, serão vendidos a valores maiores.
Portanto, a arrecadação com os sete imóveis do primeiro lote, por exemplo, será superior aos R$ 27,8 milhões, que é a soma do valor venal de cada um deles.
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