Durante o abril Laranja, mês voltado à prevenção aos maus-tratos contra os animais, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) reforça o alerta que maltratar não se limita à agressão física. De acordo com a legislação brasileira, qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico a um animal pode ser considerada maus-tratos.
Isso inclui, por exemplo, manter o animal em ambiente insalubre, privado de alimentação, água, espaço adequado ou atendimento veterinário. Casos de abandono, confinamento em correntes ou gaiolas por tempo prolongado e negligência com higiene e abrigo também são passíveis de responsabilização criminal.
O delegado-chefe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da PCPR, Guilherme Dias, explica que os animais têm necessidades muito parecidas com as dos seres humanos.
Além de comida e água, eles precisam de abrigo, interação e liberdade. Quando essas condições não são respeitadas, mesmo sem violência física, o tutor pode ser responsabilizado criminalmente. Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP), somente em 2024, o Disque-Denúncia 181 recebeu mais de 11 mil registros sobre situações de maus-tratos no Paraná.
No ano anterior, foram pouco mais de 9 mil. A PCPR orienta que qualquer pessoa que presencie maus-tratos deve denunciar. A comunicação pode ser feita diretamente pelo site da Polícia Civil do Paraná ou no 181.
Reportagem: Juliano Couto
