A Polícia Civil investiga uma denúncia de cárcere privado em Guarapuava, na região central do Paraná. O caso veio à tona após a PMPR (Polícia Militar do Paraná) verificar uma acusação de violência doméstica, na segunda-feira (21).
Conforme o relatório, familiares relataram que a mulher, de 28 anos, apresentava um corte na orelha decorrente de agressões e que vinha sendo mantida em cárcere privado nos últimos cinco anos. Quando a equipe chegou à residência, confirmou o ferimento e questionou sobre a denúncia, que foi negada pela jovem em um primeiro momento.
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Como a sogra e uma cunhada estavam no local, os policiais a orientaram a prestar esclarecimentos em um batalhão de polícia. Durante a segunda conversa, a mulher confirmou que o companheiro, de 28 anos, a mantinha em cárcere privado e que sofria violência doméstica, tanto física quanto psicológica.
Ela contou aos policiais que já havia solicitado ajuda por e-mail, que chegou a receber a visita de assistentes sociais, mas dispensava o auxílio por temer perder a guarda dos três filhos.
Após o depoimento, a jovem e as crianças foram encaminhadas ao CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher). Até o fechamento da matéria, o suspeito de cárcere privado e violência doméstica não havia prestado depoimento.
Nesta semana, o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) tornou réu um homem que manteve a esposa por cárcere privado em Itaperuçu, na região metropolitana de Curitiba. Segundo a denúncia, Jean Machado Ribas, de 23 anos, vai responder por lesão corporal (qualificada por configurar situação de violência doméstica e familiar contra a mulher), ameaça, dano emocional, descumprimento de medidas protetivas de urgência e cárcere privado (qualificado por ser a esposa).
A advogada Juliana Bertholdi explica que o crime consiste em privar ilegalmente a liberdade de alguém.
A expressão “cárcere privado” vem do verbo encarcerar, que significa prender alguém indevidamente, contra a própria vontade. A advogada detalha que o crime é muito similar ao de sequestro, porém a diferença entre um e o outro é o domínio sobre a vítima.
A pena de reclusão para o crime de cárcere privado é de um a três anos, podendo ser aumentada em função de qualificadoras, como privação de liberdade maior do que 15 dias e finalidade sexual.
Informação: Mirian Villa
