A deputada federal Erika Hilton (PSOL) reuniu apoio de mais de 150 entidades e parlamentares para recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU), denunciando o caso envolvendo o visto para americano que tentou tirar. Segundo ela, foi informada de que o documento viria com o gênero masculino, desrespeitando sua identidade de gênero.
“O fiz porque é meu direito, enquanto parlamentar brasileira, ter minha identidade, documentação e inviolabilidade diplomática respeitada ao representar meu país e meu povo em missão oficial, mesmo em mecanismos internacionais localizados nos EUA”, disse Hilton em rede social.
O documento foi protocolado na última terça-feira (29) e acusa o governo chefiado pelo presidente Donald Trump de “violar os direitos humanos ao modificar arbitrariamente a marcação de gênero de pessoas trans que constam em documentos oficiais de outros países”.
“Este ato oficial [de emitir o passaporte com gênero errado] desrespeita sua condição de parlamentar, no exercício diplomático de suas atividades políticas, e sua identidade como mulher trans negra, além de agravar sua exposição à discriminação institucional e à violência transfóbica, escancara uma violação sistemática de um grupo específico por parte do governo americano”, diz o texto.
Além desta, o grupo também protocolou uma outra ação pedindo medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para a “correção imediata do visto diplomático concedido a parlamentar para que conste na categoria ‘sexo’ o gênero feminino”.
Pelas redes sociais, a parlamentar afirmou que se os Estados Unidos “quiserem desrespeitar esses acordos e a inviolabilidade diplomática de representantes estrangeiros em vista a mecanismos internacionais sediados no próprio país, que assuam isso abertamente. De preferência, por escrito”.
Dentre os parlamentares que assinaram a representação estão o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a deputada nacional do Chile, Emilia Schneider e a senadora do Uruguai, Bettiana Díaz.
Relembre o caso:
No dia 16 deste mês, a deputada denunciou transfobia após ter tentado tirar um visto diplomático concedido pelos Estados Unidos para poder participar de um evento realizado na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusett (MIT, na sigla em inglês), quando teve sua identidade de gênero alterada para “masculino”.
Na época, à CNN, a Embaixada do país norte-americano afirmou que, é política deles reconhecer dois sexos – masculino e feminino -, que são considerados “imutáveis” desde o nascimento.
Em entrevista à CNN, a deputada disse ter sido “pega de surpresa” com a notícia e considerou o ocorrido como “violação dos seus direitos” e cobrou posicionamentos do Itamaraty e também do Congresso Nacional.
Nesta semana, Erika Hilton compartilhou em redes sociais que se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratar — “na tentativa de buscarmos soluções” — o caso do visto.
“Estive hoje, no Itamaraty, com o chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores e chefe da nossa diplomacia, a quem agradeço por ter me recebido. Tivemos uma conversa na tentativa de buscarmos soluções ao absurdo praticado contra mim pela Embaixada dos Estados Unidos“, publicou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Erika Hilton recorre à ONU para denunciar visto americano com gênero errado no site CNN Brasil.
