A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais) relatou nas redes sociais que foi impedida de acessar o Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, no prédio do TJMG nessa terça-feira (6), por estar usando um turbante na cabeça.
Em um vídeo postado pela advogada, que tem mais de 3 mil e 700 visualizações, Rita relata o que aconteceu.
“Na hora de passar no detector de metais uma das seguranças da empresa terceirizada me chamou e disse ‘ a senhora não vai poder entrar, permanecer com o turbante’. Eu prontamente disse a essa segurança que eu não iria retirar o turbante, que eu estava ali no exercício da minha profissão e mesmo que fosse por questões religiosas, que aquilo não poderia estar acontecendo.”
Segundo Rita, a segurança havia entendido a situação mas reportou para os superiores pois havia um colega que estava cobrando dela uma atitude mais incisiva.
Depois de contatar algumas pessoas do Tribunal, Rita pode acessar o prédio mas fez uma denúncia formal a OAB.
Em um vídeo publicado no perfil da OAB MG nas redes sociais, Gustavo Chalfun, presidente da Ordem em MG, se manifestou afirmando que o episódio é “inadmissível”.
“ Estou passando para informar a toda advocacia, a Dra Rita Galvao, e a todas as “Ritas” que sofram qualquer tipo de preconceito, seja no exercício profissional ou no seu dia a dia, que a OAB de Minas Gerais estará atenta e vigilante a qualquer tipo de preconceito ou racismo.” Declarou
Chalfun também acrescentou que “o turbante é símbolo de ancestralidade e identidade e, também, por que não de resistência? A OAB Minas repudia com veemência e tomará todas as medidas para que casos como estes não se repitam.”
Na manhã desta quarta-feira (07) Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se pronunciou por meio de nota.
“O Tribunal de Justiça já instaurou procedimento para a apuração rigorosa dos fatos e ressalta que orienta as suas equipes acerca do respeito às diversidades. Por fim, o Tribunal de Justiça pede desculpas públicas pelo ocorrido e se compromete a trabalhar ainda mais para reforçar a importância de ações educacionais que esclareçam seu público interno, levando-o à compreensão da importância do respeito à cultura e à identidade afro-brasileira.”, diz um trecho da nota.
Advogada Rita Galvão publicou ainda, uma convocação nas redes sociais para uma mobilização que deve acontecer na tarde desta quarta-feira (07) às 14h, em frente ao Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte.
“O turbante não é apenas um acessório, é um símbolo de identidade, resistência e ancestralidade. Impedir o acesso de uma mulher negra a um espaço público por conta de sua vestimenta é uma afronta aos direitos fundamentais e à diversidade cultural. Convidamos todas e todos que se indignam com o racismo a se juntarem a nós nesta mobilização. TIRA A MÃO DO MEU TURBANTE!”, conclui a advogada.
Veja a nota do TJMG na íntegra:
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomou conhecimento, na noite desta terça-feira (6/5), do fato relatado pela advogada Rita de Cássia Galvão. A advogada acessou o prédio do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte e participou de audiência na 1ª Unidade Jurisdicional Criminal, relacionada ao processo 5067464-70.2025.8.13.0024, sem a necessidade de retirada de seu turbante ou de qualquer outra vestimenta que trajava. O Tribunal de Justiça já instaurou procedimento para a apuração rigorosa dos fatos e ressalta que orienta as suas equipes acerca do respeito às diversidades. O TJMG também repudia qualquer forma de discriminação e reitera o compromisso em prol de ações que estimulem a inclusão. Além disso, mantém o diálogo permanente e construtivo com todos os públicos, de forma a assegurar que as suas unidades, espalhadas pelas 298 comarcas do Estado, sejam espaços seguros, respeitosos e acolhedores para todos os cidadãos e cidadãs. Por fim, o Tribunal de Justiça pede desculpas públicas pelo ocorrido e se compromete a trabalhar ainda mais para reforçar a importância de ações educacionais que esclareçam seu público interno, levando-o à compreensão da importância do respeito à cultura e à identidade afro-brasileira, de forma a combater o racismo e desconstruir preconceitos, valorizando a diversidade.”
Este conteúdo foi originalmente publicado em Advogada é impedida de entrar no TJMG por usar turbante no site CNN Brasil.
