Em um mês de programa, o vale-creche da Prefeitura de Curitiba foi distribuído a 800 famílias que aguardam vagas na rede pública de ensino. O benefício prevê um pagamento mensal de R$ 1 mil para que a criança seja matriculada na rede particular até ter a demanda absorvida pelo sistema municipal. A preferência é para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de atender mais de 3 mil famílias na cidade.
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Atualmente, segundo a própria prefeitura, Curitiba registra 7 mil crianças na fila por uma vaga. O secretário de Educação de Curitiba, Jean Pierre Neto, explica que a contemplação do benefício é feita por meio de chamamento. Não existe busca ativa, isso porque as famílias são convocadas de acordo com o cadastro feito no momento do pedido da vaga.
O secretário ainda avaliou como efetivo o primeiro mês do programa e ressaltou que o município disponibiliza suporte às famílias convocadas. A expectativa é que mil famílias sejam atendidas até o fim de maio.
No ano passado, o número da fila de espera em Curitiba era de mais de 11 mil, segundo um levantamento do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Para o defensor público Fernando Redede, o vale-creche deve auxiliar em uma redução ainda maior da fila de espera em Curitiba.
Conforme a DPE, na comparação com 2023, a fila na capital diminuiu em 5.294 crianças – a maior redução registrada no estado. Já a capacidade de atendimento aumentou de um ano para o outro – de 29 mil em 2023 para 31 mil em 2024.
O levantamento monitorou os dados dos 399 municípios paranaenses – em 280, os números foram fornecidos pela própria prefeitura em resposta à Defensoria. O levantamento é realizado anualmente desde 2022.
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No ano passado, a divulgação do déficit de vagas em creches públicas se tornou obrigatória. Depois de Curitiba, São José dos Pinhais (3.340) e Cascavel (2.803) tiveram a maior redução na fila de 2023 para 2024. Em outras cidades, o déficit foi zerado.
Isso aconteceu em Antonina, Bom Sucesso do Sul, Pérola d’Oeste e Tijucas do Sul. Só no ano passado, a Defensoria deu abertura à quase 800 ações para obtenção de vaga em creche em todo o estado. Esse tipo de atuação é um dos principais serviços da área de Infância e Juventude, como reforça Redede.
Na região de Curitiba, as informações sobre atendimento jurídico da DPE podem ser solicitadas diretamente pelo telefone 129, gratuitamente.
Reportagem: Bárbara Hammes
