Quase três décadas após os irmãos Erik e Lyle Menendez serem condenados à prisão perpétua pelos assassinatos dos pais, um juiz da Califórnia reabriu uma porta que muitos acreditavam que permaneceria fechada.
Em uma decisão surpreendente na terça-feira (13), o juiz Michael Jesic, do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, reduziu as penas dos irmãos de prisão perpétua sem liberdade condicional para 50 anos de prisão perpétua – tornando-os elegíveis para liberdade condicional.
A decisão é a reviravolta mais recente em um caso que cativou os Estados Unidos por décadas, com um exército de advogados, familiares e apoiadores online lançando nos últimos anos uma campanha renovada pela liberdade dos irmãos.
Essa ação foi impulsionada em parte por uma onda de atenção trazida por uma série documental e uma série dramática da Netflix que recontam o caso.
Quem são os irmãos Menendez:
Lyle Menendez, de anos 57, e o irmão Erik Menendez, de 54, passaram a maior parte das vidas adultas atrás das grades pelos assassinatos dos pais, José e Kitty Menendez, na casa da família em Beverly Hills, em 1989.
Os irmãos, que tinham 21 e 18 anos quando atiraram nos pais, foram condenados por homicídio em primeiro grau em um julgamento em 1996, mais de dois anos depois de júris separados não terem chegado a um veredito nas audiências originais.
Os irmãos admitiram os assassinatos, mas alegaram que agiram em legítima defesa após anos de abuso sexual cometido pelo pai.
Os promotores alegaram que os assassinatos foram motivados pelo desejo dos irmãos de receber uma herança multimilionária.
O que o juiz disse:
A decisão do juiz Michael Jesic, do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, significa que os irmãos Menendez são imediatamente elegíveis para liberdade condicional sob a lei da Califórnia, pois cometeram os assassinatos quando tinham menos de 26 anos.
A autoridade falou que, embora os dois tenham cometido um crime horrível, eles mereciam “muito crédito por mudarem suas vidas”.
Uma carta de um funcionário da prisão em apoio à nova sentença foi especialmente comovente, comentou o juiz.
Os irmãos lançaram vários programas prisionais, incluindo um grupo de apoio para detentos com deficiência e idosos, e arrecadaram mais de US$ 250 mil para uma iniciativa de embelezamento da prisão, segundo documentos judiciais anteriores.
“Não estou dizendo que eles devem ser soltos, não cabe a mim decidir”, disse Jesic, acrescentando: “um dia eles devem ter essa chance”.
“Agora cabe ao conselho de liberdade condicional e ao governador da Califórnia”, falou ele.
O que acontece a seguir:
Uma audiência com o conselho estadual de liberdade condicional da Califórnia já está marcada para 13 de junho, como parte de um pedido separado de liberdade dos irmãos.
O conselho pode negar o pedido dos dois ou recomendar ao governador que lhes seja concedida a liberdade condicional.
Se o grupo de jurados recomendar a concessão da liberdade condicional, a decisão caberá ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, que terá 120 dias para agir.
A CNN entrou em contato com o gabinete do governador e o conselho estadual de liberdade condicional para obter comentários sobre a decisão.
A nova sentença é uma das várias vias legais que os irmãos buscam para garantir a libertação.
Eles também entraram com um pedido de habeas corpus buscando um novo julgamento e solicitaram clemência a Newsom.
Por que os apoiadores dizem que eles deveriam ser libertados:
Dezenas de parentes de Menendez afirmam que Erik e Lyle demonstraram anos de remorso e reabilitação desde o assassinato dos pais.
Eles também argumentam que a severidade da sentença deve ser revista devido a uma compreensão cultural aprofundada do abuso sexual infantil desde os assassinatos.
O pedido de libertação dos irmãos recebeu uma nova atenção em 2023, quando um ex-integrante da boy band Menudo acusou publicamente José Menendez — então um alto executivo da RCA Records — de estuprá-lo em meados da década de 1980.
Nos últimos meses, apoiadores de todo o país se reuniram em comícios e audiências defendendo a libertação dos irmãos.
Eles afirmam que os promotores e a mídia ignoraram as alegações de abuso e enquadraram os Menendez como herdeiros arrogantes e presunçosos do patrimônio de US$ 14 milhões dos pais durante os julgamentos na década de 1990.
Diane Hernandez, uma prima que morava com a família Menendez, testemunhou na terça-feira (13) sobre a intimidação de José, incluindo uma rígida “regra de corredor” que impedia outras pessoas de passarem um tempo com os irmãos.
O que os irmãos disseram:
“Estou comovido e honrado com a demonstração de apoio”, disse Erik Menendez em um comunicado divulgado à ABC News na noite de terça-feira (13) após a decisão.
“Este tem que ser o primeiro passo para dar esperança às pessoas que não têm esperança na prisão”, comentou ele. “Meu objetivo é garantir que não haja mais pessoas passando 35 anos na prisão sem esperança. Essa possibilidade de ter expectativa de que a reabilitação funcione é mais importante do que qualquer coisa que me aconteceu hoje.”
Na terça-feira anterior (6), os irmãos disseram que assumiram “total responsabilidade” pelos assassinatos ao comparecerem perante o juiz remotamente da prisão.
“Cometi um ato atroz contra duas pessoas que tinham todo o direito de viver, minha mãe e meu pai”, falou Erik, acrescentando que “causou uma tristeza devastadora” para a família e que não havia “desculpa” para tal comportamento.
“Nunca vou parar de tentar fazer a diferença, esteja eu dentro ou fora da prisão”, acrescentou ele.
Lyle também admitiu ter matado os pais, dizendo que era “imaturo” e “cheio de raiva”. “Se eu tivesse confiado na ajuda de outros, não teria cometido esses crimes”, afirmou ele. “Não achei que alguém acreditaria em mim sobre o meu abuso sexual.”
O que dizem os que se opõem à libertação deles:
Os críticos argumentam que os assassinatos foram atos calculados de ganância, e não atos de desespero das vítimas de abuso.
Embora o caso dos irmãos tenha sido defendido pelo ex-promotor público do Condado de Los Angeles, o sucessor, Nathan Hochman, assumiu uma posição mais dura contra a libertação deles.
“A decisão de reconsiderar a sentença de Erik e Lyle Menendez foi monumental e tem implicações significativas para as famílias envolvidas, a comunidade e os princípios da justiça”, disse Hochman em um comunicado na noite de terça-feira.
“As solicitações do nosso escritório para retirar o pedido de reconsideração da sentença apresentado pela administração anterior garantiram que o Tribunal tivesse conhecimento de todos os fatos antes de tomar uma decisão tão consequente.”
Na terça-feira anterior, Hochman disse à CNN que os irmãos haviam “fabricado” alegações de abuso e deveriam primeiro assumir a responsabilidade pelas próprias ações antes de buscar liberdade condicional.
“Se e quando o fizerem, estarão prontos para uma nova sentença”, acrescentou ele.
Hochman também destacou a recente descoberta de avaliações de risco conduzidas pelo conselho estadual de liberdade condicional de que os irmãos representariam um risco “moderado” de violência se fossem libertados.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Irmãos Menendez: veja quais os próximos passos após sentença ser revisada no site CNN Brasil.
