Em agenda no Recife, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social falou sobre redução do tempo de permanência para famílias que passarem a ter renda mensal superior a R$ 218 por pessoa. Ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, fala com a imprensa durante agenda no Recife
Artur Ferraz/g1
Em visita ao Recife nesta sexta-feira (16), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), falou sobre a mudança nas regras do Bolsa Família para os beneficiários que ultrapassam o limite de renda exigido. O prazo de permanência no programa das famílias que passarem a ganhar mais de R$ 218 por pessoa foi reduzido de dois para um ano. Segundo ele, essa redução não tem relação com o ajuste fiscal.
“Nada a ver com ajuste fiscal. Nós queremos que o Brasil tenha superação da pobreza. A economia [de recursos] é parte, é resultado porque a superação da pobreza leva a isso. O social agora trabalhamos como parte estratégica do econômico. Cada pessoa que deixa de estar recebendo Bolsa Família e passa a ser um cidadão incluído no econômico e tem uma renda, tem salário, fruto de um negócio, ele passa a ser um consumidor, passa a impulsionar a própria economia”, disse o ministro.
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Essa mudança, que foi publicada em portaria no Diário Oficial da União na quinta-feira (15), entra em vigor em junho e vale apenas para novos beneficiários.
“São 4 milhões de famílias nesta situação neste mês de maio. Quando evolui a renda, a renda cresce, outra pessoa vai trabalhar, a renda já cresceu, ali tem uma fase de proteção, de transição, que vai agora até 12 meses. […] E, mesmo quando ultrapassa o limite que é R$ 706 per capita […], ela sai do Bolsa Família, mas não perde o cadastro. Lá na frente, perdeu o emprego? No passado, entrava numa fila gigante. Agora não”, afirmou.
As declarações do ministro foram concedidas durante uma entrevista coletiva antes da cerimônia de lançamento do programa “Acredita no primeiro passo”, no Teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife. A iniciativa oferece uma linha de crédito para microempreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa, em parceria com o Banco do Nordeste, começou a valer em julho do ano passado. Desde então, foram beneficiadas 28 mil pessoas em Pernambuco e 5 mil no Recife, segundo o ministro. Cerca de 70% delas são mulheres.
De acordo com o ministro, a ação tem como foco pessoas de baixa renda que recebem auxílios do governo federal como o próprio Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). “De um lado, a missão é tirar o Brasil do mapa da fome, mas também superar a pobreza e garantir dignidade para as pessoas”, declarou Wellington Dias.
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