Ex-jogador, condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália em 2013, havia pedido redução de 50 dias na pena. Ele cumpre a pena na Penitenciária 2, em Tremembé (SP). Robinho pede redução de pena após receber diploma por curso profissionalizante na prisão
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A Justiça negou pedido para reduzir a pena do ex-jogador Robinho, que está preso na Penitenciária 2 de Tremembé (SP) por estupro coletivo cometido em 2013 na Itália. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na edição desta quinta-feira (15) do Diário da Justiça eletrônico.
O pedido havia sido feito no final de janeiro. Os advogados do ex-jogador queriam que a pena de 9 anos de prisão fosse reduzida em 50 dias após ele concluir um curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’ no presídio – veja o diploma acima.
O curso feito por Robinho tem duração de 600 horas e foi feito na modalidade de ensino à distância (EAD) na P2 de Tremembé, onde ele está preso desde março do ano passado em regime fechado. No curso, o aluno aprende atividades como instalar várias antenas em um só mastro.
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O curso foi feito entre abril e setembro de 2024, período em que Robinho “desenvolveu atividades de qualificação profissional”.
O pedido tinha como base a Lei de Execuções Penais, que prevê redução de pena: a cada 12 horas praticadas de curso, o preso pode abater um dia de pena. O cálculo deve ser protocolado pela defesa no processo de execução penal e autorizado pela Justiça.
Na decisão publicada no Diário da Justiça eletrônico não há informações sobre os argumentos que levaram o juízo a negar o pedido. O g1 procurou o advogado de defesa de Robinho, mas ele não comentou sobre o caso até a publicação.
21 de março de 2024: Robinho é preso em Santos pela Polícia Federal para cumprir a pena de 9 anos em regime fechado por estupro.
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Redução de pena
Estudo e trabalho são caminhos usados por presidiários para eliminar dias na prisão, casos de Alexandre Nardoni e Suzane Richthofen, por exemplo. O g1 apurou que Robinho se inscreveu e aguarda em fila de espera por uma vaga na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental (Funap), que emprega presidiários.
Enquanto não consegue a vaga na Funap, Robinho se dedicou ao curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’, oferecido pelo Instituto Universal Brasileiro (IUB). Segundo o site do instituto, o kit completo, com apostilas, kit de equipamentos e vídeos, custa R$ 674,90.
O IUB afirma que o curso é “voltado para estudantes e profissionais que desejam aprender sobre os princípios e aplicações dos circuitos eletrônicos, do básico até os sistemas mais complexos”.
O ex-jogador adquiriu a apostila do curso e, ao final dos estudos, passou por um questionário de avaliação, que lhe rendeu um diploma – veja acima.
Curso profissionalizante de eletrônica básica oferecido pelo IUB
Reprodução/IUB
MP é contra pedido de defesa de Robinho
Além dos cursos e livros, o ex-atleta tem ocupado o tempo jogando futebol no presido. As partidas acontecem durante o período de banho de sol previsto no dia a dia dos presos.
A P2 de Tremembé é dividida em dois pavilhões. O pavilhão 1, onde Robinho reside, conta com celas para apenas duas pessoas e é destinada aos presos condenados em crimes de grande repercussão no país.
Outra companhia de Robinho na prisão tem sido uma bíblia. Ele é evangélico e ganhou o livro da esposa durante uma visita.
Ainda segundo apuração do g1, Robinho tem bom comportamento e se dá bem com os outros homens presos na unidade.
Vista interna do Pavilhão 1 da Penitenciária 2 de Tremembé, onde Robinho está preso
Reprodução/Defensoria Pública de São Paulo
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Condenado por estupro, Robinho deve ficar ao menos três anos preso em regime fechado
Condenação
O crime ao qual Robinho foi condenado aconteceu em 2013. Na ocasião, Robinho era um dos principais jogadores do Milan, na Itália. A condenação do ex-jogador, no entanto, só aconteceu no início de 2022, no país europeu.
Robinho foi condenado em última instância pelo crime de estupro coletivo. O crime de violência sexual aconteceu contra uma mulher em uma boate em Milão. Atualmente ele cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de SP.
Robinho está no Brasil e, por ter nascido no País, não pode ser extraditado
A Tribuna Jornal
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