Brexit: Após quase uma década, Europa e Reino Unido fazem acordo histórico

O Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo histórico com o objetivo de “reiniciar” as suas relações pós-Brexit, aliviando as restrições às viagens e ao trabalho de centenas de milhões de pessoas no continente.

O pacto, acordado numa reunião em Londres na segunda-feira (19), veio após meses de negociações entre Downing Street e Bruxelas. Inclui acordos sobre defesa, migração, trabalho e viagens – e os líderes de cada lado do Canal da Mancha esperam que os anos de tensão, fiquem no passado.

 

 

“Este é um momento histórico”, disse a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Primeiro-Ministro do Reino Unido, Keir Starmer, aquando da apresentação do acordo na segunda-feira. “Estamos virando uma página. Estamos abrindo um novo capítulo na nossa relação única”.

“A Grã-Bretanha está de volta à cena mundial”, acrescentou Starmer após as reuniões em Lancaster House.

Mas o acordo já ameaçou abrir velhas ferida. Starmer foi criticado por líderes da direita populista ressurgente da Grã-Bretanha, que alegaram que o acordo enfraquece a soberania do Reino Unido.

Eis o que você precisa de saber.

Reduzir a “burocracia” do comércio

As duas partes chegaram a um acordo para facilitar o comércio entre os seus dois mercados – uma das áreas mais controversas das longas negociações do Brexit.

Downing Street anunciou em comunicado que concordou em reduzir a “burocracia” que atualmente sobrecarrega as empresas britânicas que exportam alimentos e bebidas para o bloco por tempo indeterminado.

Parte desse acordo incluirá a remoção completa de alguns controles de rotina de produtos de origem animal e vegetal, afirmou.

O gabinete de Starmer acrescentou que esperava que as mudanças acabassem por “baixar os preços dos alimentos e aumentar a escolha nas prateleiras dos supermercados”, mas estava determinado a não cruzar certas “linhas vermelhas” centrais para a visão do governo do Brexit, incluindo permanecer fora do mercado único da UE e da união aduaneira.

Os parceiros comerciais decidiram avançar para “uma área sanitária e fitossanitária comum”, disse von der Leyen aos jornalistas na segunda-feira. “Isso significa mais certeza, mais estabilidade para os agricultores e produtores de alimentos e para os pescadores e pescadoras de ambos os lados do Canal da Mancha”.

Em todo o caso, as alterações às regras comerciais entre as duas partes são significativas: A UE é o maior parceiro comercial do Reino Unido, tendo o bloco representado 41% das exportações britânicas e mais de metade das suas importações no ano passado, de acordo com dados oficiais que abrangem tanto bens como serviços.

O Reino Unido é também um dos principais parceiros comerciais de Bruxelas e foi o segundo maior destino das exportações de bens da UE em 2024, segundo dados do Eurostat.

O acordo inclui também compromissos no sentido de dar aos barcos de pesca da UE acesso às águas britânicas durante mais 12 anos para além do atual acordo, que expira no próximo ano.

A Europa também abrirá o seu mercado de eletricidade ao Reino Unido, uma medida que von der Leyen elogiou como um passo para aumentar a segurança energética e baixar os preços.

O acordo surge no momento em que a barragem de direitos aduaneiros do Presidente dos EUA, Donald Trump, tem causado estragos na ordem comercial mundial. Numa declaração conjunta divulgada na segunda-feira, a UE e o Reino Unido afirmaram compartilhar um “compromisso com o comércio livre, sustentável, justo e aberto”.

Um novo pacto de defesa

Desde a invasão russa da Ucrânia, as duas partes têm trabalhado de forma cada vez mais estreita no domínio da defesa, e essa unidade só tem aumentado desde que a administração Trump ameaçou retirar as suas garantias de segurança à Europa e deixar Kiev a defender-se sozinha contra Moscou.

A defesa foi um dos aspectos menos controversos das negociações, e o acordo de segunda-feira foi marcado por um aperto de mão formal sobre uma nova parceria de defesa entre o Reino Unido e a UE.

O Reino Unido terá agora acesso a um programa de defesa à escala europeia, permitindo que as empresas britânicas concorram a contratos de segurança juntamente com rivais europeus.

“Esta aquisição conjunta irá aumentar a nossa prontidão e colmatar as lacunas militares que temos”, afirmou von der Leyen.

Starmer e o Presidente francês Emmanuel Macron emergiram como as principais vozes que defendem Kiev na cena mundial, e os dois líderes pressionaram os seus homólogos europeus a aumentar as despesas militares e a juntar-se a um baluarte europeu contra os avanços de Moscou.

O que é que vai mudar para os britânicos e os europeus?

As duas partes vão trabalhar no sentido de criar um regime de mobilidade para jovens que permita aos menores de 30 anos viajar e trabalhar entre o Reino Unido e a Europa. Starmer tem insistido que não haverá um regresso à plena liberdade de circulação, um benefício de que os britânicos gozavam quando eram membros da UE, mas os funcionários europeus sublinharam que um acordo seria mutuamente benéfico.

Os estudantes britânicos deverão também voltar a ter acesso ao programa europeu Erasmus, que lhes permite estudar em outros países europeus.

As duas partes concordaram em chegar a um acordo sobre este programa. “A próxima geração poderá voltar a viver e a estudar no país do outro. Isto irá criar amizades que durarão para toda a vida”, afirmou von der Leyen.

E um impacto visível do Brexit vai desaparecer: Os britânicos poderão agora utilizar os portões eletrônicos nos aeroportos europeus quando viajarem de férias, juntando-se aos titulares de passaportes da UE nas filas de espera simplificadas.

Será que o acordo vai abrir velhas feridas?

Starmer está a fazer um acordo num ambiente político único. O sentimento público apoia-o amplamente; os britânicos lamentam cada vez mais a decisão de sair da UE e preferem um acordo com o bloco a um acordo semelhante com os EUA, segundo as pesquisas de opinião.

Mas o país continua cansado das discussões acaloradas, que duraram anos, que envolveram Westminster após a votação do Brexit em 2016, e Downing Street está agindo com cuidado para evitar reabrir essas feridas.

Pode ser uma ilusão. A primeira-ministra, cujo governo é impopular à medida que se aproxima de um ano de mandato, também está preocupada com a ameaça da direita. O partido populista Reform UK está liderando as pesquisas de opinião e o seu líder Nigel Farage – o principal arquiteto do movimento Brexit – já tentou enquadrar o acordo de segunda-feira como uma rendição a Bruxelas.

A decisão de prolongar o acesso favorável da UE às águas de pesca britânicas até 2038 – mais 12 anos do que o atual acordo – fornece a Farage e a outros críticos um amplo isco. “Estamos a tornar-nos, mais uma vez, um ditador de Bruxelas”, queixou-se a líder conservadora Kemi Badenoch.

Mas Starmer vai estar desesperado por criar outra narrativa: a de que o acordo de segunda-feira encerra finalmente um capítulo polémico da política britânica. “É altura de olhar em frente”, disse. “É altura de ultrapassar os velhos debates e lutas políticas para encontrar soluções práticas e de senso comum que tragam o melhor para o povo britânico.”

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Este conteúdo foi originalmente publicado em Brexit: Após quase uma década, Europa e Reino Unido fazem acordo histórico no site CNN Brasil.

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