A Audiência Provincial de Valladolid, na Espanha, homologou decisão da semana passada que condenou cinco torcedores do Valladolid a um ano de prisão por insultos racistas ao brasileiro Vini Jr. do Real Madrid. Na decisão desta quarta-feira (21), o caso foi enquadrado como “crime de ódio”, algo inédito no Judiciário espanhol.
Até então, as decisões judiciais envolvendo casos de racismo e discriminação geravam sentenças por “crimes contra a integridade moral”, com “agravante de racismo”. Nesta quarta, o tribunal de segunda instância de Valladolid abriu precedente no país europeu ao afirmar que casos discriminatórios do tipo configuram “crime de ódio”, nos termos do artigo 510.2 A do Código Penal espanhol.
“Esta decisão judicial representa um marco inédito na luta contra o racismo no esporte na Espanha, que até então contava com sentenças por condutas contra a integridade moral com agravante de racismo. O fato de a sentença mencionar expressamente o crime de ódio associado aos insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol”, afirmou LaLiga em comunicado.
A decisão homologou sentença que condenou os cinco torcedores a um ano de prisão, além do pagamento de multa de até R$ 10 mil. Os condenados também estão proibidos do “exercício de profissões ou atividades educativas nos âmbitos docente, esportivo e de lazer por quatro anos”. Essa decisão, entretanto, é uma “sentença suspensa”.
Na prática, os condenados não irão para a prisão automaticamente. Para isso, eles precisaram aceitar duas condições: não cometer novos delitos pelo período de três anos e não comparecer a estádios de futebol para jogos de alcance nacional durante o mesmo período.
Relembre o caso
Durante a partida no Estádio José Zorrilla, estádio do Valladolid, em dezembro de 2022, os torcedores gritaram “filho da p***”, “macaco de m****” e negro de “m****” ao jogador da Seleção Brasileira no momento em que ele caminhava para o banco de reservas após ser substituído. O duelo foi válido pelo Campeonato Espanhol 2022/23.
As ofensas foram registradas em vídeo por espectadores e amplamente divulgadas nas redes sociais.
“Os racistas seguem indo aos estádios e assistindo ao maior clube do mundo de perto, e La Liga segue sem fazer nada. Seguirei de cabeça erguida e comemorando as minhas vitórias e do Madrid. No final, a culpa é minha”, publicou Vini Jr. nas redes sociais na ocasião.
O atacante brasileiro renunciou qualquer compensação financeira relacionada ao caso.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça da Espanha confirma condenação inédita por crime de ódio contra Vin no site CNN Brasil.
