Ministra do Meio Ambiente analisou impacto de projeto de lei aprovado no Senado e disse que parte dos processos para proteger a biodiversidade do Brasil “acaba de ser demolido”. Marina Silva: flexibilizar licenciamento ambiental pode atrapalhar acordo UE e Mercosul
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou que as mudanças que flexibilizam o licenciamento ambiental aprovadas no Senado podem atrapalhar os acordos internacionais em negociação pelo Brasil. A fala foi dada em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.
“No momento em que nós estamos fazendo a finalização do acordo União Europeia-Mercosul, isso [flexibilização] pode ter um impacto altamente negativo”, disse Marina Silva, que se posicionou institucionalmente contra a alteração.
A ministra disse que as políticas públicas brasileiras de redução e combate do desmatamento, com base no Acordo de Paris, estão entre os pontos que aproximaram o acordo de ser fechado.
Na quarta-feira (21), o Senado aprovou um projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental que, entre outras coisas, dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos.
Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais. O placar foi de 54 votos a favor e 13 votos contrários (veja como votou cada senador).
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O Brasil tem se vendido internacionalmente como um país defensor do Meio-Ambiente para atrair investimentos. Tanto que foi criado, no primeiro ano de governo, um plano de Transformação Ecológica pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os acenos verdes dados pelo governo até então, segundo Marina Silva, podem ser apagados com a nova lei ambiental.
“Com essas mudanças, com certeza esses processos ficarão comprometidos e questões poder ser reabertas”, disse a ministra, ao citar um encontro que participou com investidores estrangeiros para mostras dados de queda de desmatamento.
A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e, com a aprovação no Senado, segue de volta para a Câmara — pois os senadores mudaram trechos da versão aprovada pelos deputados.
Defensores do texto afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais. Senadores ligados ao agronegócio comemoraram a aprovação.
O Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado nesta quinta-feira, dia 22 de maio. “Hoje é um dia de celebrar a imensa biodiversidade brasileira e também é um dia de luto, porque a proteção da biodiversidade exige que se tenha processos de licenciamento compatível com essa proteção. Infelizmente, em muitos aspectos isso acaba de ser demolido”, criticou Marina.
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Marina Silva concedeu entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (22)
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