Nesta quinta (22), o governo decidiu aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas, operações de câmbio e planos de seguros usados como investimento. Mas o que é e para que serve o IOF?
O imposto é um tributo federal obrigatório. Ele pode ser pago por pessoas físicas e jurídicas. Ou seja, está presente do dia a dia dos brasileiros e atua como “regularizador da macroeconomia”.
A medida faz parte do esforço para cumprir a regra fiscal e, segundo estimativa da equipe econômica, tem potencial de arrecadar R$ 61 bilhões em dois anos: R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Ele é um dos impostos mais importantes de arrecadação do governo. De forma, simples: se a arrecadação do IOF está alta, mais operações financeiras estão sendo realizadas e é possível ter uma visão geral da economia.
O tributo é cobrado em diferentes transações financeiras como por exemplo:
- Resgate de investimentos:
- Contratação de seguros;
- Utilização do cheque especial
- Contratação de empréstimos ou financiamento;
- Utilização do cartão de crédito em compras fora do país;
- Negociação de moedas estrangeiras.
Mudanças no IOF
O governo decidiu aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas, operações de câmbio e planos de seguros usados como investimento.
Para empresas, o IOF em operações de crédito quase dobrou. A alíquota total passou de até 1,88% ao ano para até 3,95% ao ano.
No caso das empresas do Simples Nacional, subiu de 0,88% para até 1,95% ao ano. Além disso, operações como antecipação de pagamento a fornecedores passam a pagar IOF oficialmente.
No câmbio, foi unificada a alíquota de 3,5% para remessas, compras internacionais, saque em espécie e envio de dinheiro ao exterior.
As mudanças não afetam empréstimos pessoais de pessoas físicas, crédito estudantil (como o Fies), financiamentos habitacionais nem operações do Finame voltadas à aquisição de máquinas e equipamentos por empresas.
No caso do câmbio, também não haverá alterações em operações como o envio de remessas de dividendos para o exterior, ou no uso de cartão de crédito por turistas estrangeiros.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em O que é IOF e para que ele serve? no site CNN Brasil.
