A equipe econômica do governo estima arrecadar até R$ 15 bilhões com a autorização para venda de petróleo da União previsto para este ano. A operação envolve a parte do Estado no óleo excedente de áreas do pré-sal não contratadas nos campos de Tupi, Mero e Atapu, sob o regime de partilha.
O plano, apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está em avaliação pela Fazenda. Para sair do papel, depende da aprovação do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e da tramitação de um projeto de lei no Congresso.
A expectativa é que a proposta seja enviada ainda nesta semana.
A estimativa é de que a venda possa garantir receitas superiores a R$ 30 bilhões. Mas, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, pontua que o valor depende das cotações internacionais do petróleo.
“Tem uma variação em termos de expectativa de arrecadação do valor do Brent. Mas acredito que algo em torno de R$ 15 bilhões é uma expectativa conservadora razoável”, disse em coletiva de imprensa para comentar o relatório de avaliação de receitas e despesas nesta quinta-feira (22).
Durigan destacou que explicou que não se trata de um leilão extraordinário, como chegou a ser ventilado.
“É um projeto de iniciativa do Ministério de Minas e Energia, com o apoio da equipe econômica e da Casa Civil. Não é um leilão extraordinário, é uma autorização para que a União possa vender a sua parte no óleo de áreas adjacentes”, afirmou.
A operação guarda semelhanças com os leilões dos excedentes da cessão onerosa realizados em 2019 e 2021, nos campos de Búzios, Sépia, Itapu e Atapu.
A arrecadação, neste caso, poderá reforçar o caixa do governo em 2025, ajudando a melhorar o resultado primário. Mas, a equipe econômica é cautelosa quanto a isso.
“Isso depende de aprovação do Congresso, depende da efetiva venda do óleo que nós estamos prevendo como próximos passos”, disse Durigan.
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