O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) para presidir a comissão especial que debaterá o projeto que atualiza a Lei dos Portos.
Em publicação no X (antigo Twitter), Hugo também anunciou o deputado Arthur Maia (União-BA) como relator.
“O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor que é fundamental para a economia brasileira”, disse o presidente da Câmara.
O projeto de lei dispõe sobre o sistema portuário brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária e o trabalho portuário.