O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) as audiências com testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres no âmbito do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A partir das 8h, devem ser ouvidas mais cinco pessoas. São elas:
- Antonio Ramiro Lourenzo; ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça
- Gustavo Henrique Dutra; comandante militar do Planalto no 8 de janeiro
- Jorge Henrique da Silva; ex-coordenador de Assuntos Institucionais da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Rosivan Correia de Souza; tenente-coronel servidor da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Marcio Phurro
O ex-ministro indicou mais de 30 testemunhas e a maioria será ouvida nesta semana. A lista inclui ex-ministros do governo Bolsonaro, delegados da Polícia Federal e ex-colegas na Secretaria de Segurança Pública do DF.
Até o momento, o Supremo já ouviu 38 testemunhas no processo. Os depoimentos acontecerão até a próxima segunda-feira (2) e devem ser ouvidas mais 32 pessoas arroladas pelas defesas de Torres, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O que se viu até aqui
Na terça-feira (27), ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura afirmou ao STF que o órgão havia alertado o governo federal sobre o risco de invasão à sede dos Três Poderes no 8 de janeiro.
Segundo Moura, a agência enviou ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), no dia 6 de janeiro, um alerta sobre a presença de manifestantes com acesso a armas e intenções de promover ações violentas.
O Sisbin é composto por órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), os centros de inteligência das Forças Armadas, o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça. À época, Torres era Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Outra testemunha, Cintia Queiroz afirmou que, se o Protocolo de Ações Integradas elaborado dias antes dos atos tivesse sido seguido à risca em 8 de janeiro de 2023, “com certeza” a invasão à sede dos Três Poderes não teria ocorrido.
Segundo Cíntia, que era subordinada a Torres na Secretaria de Segurança Pública do DF, ela soube que caravanas viriam de diferentes estados a Brasília por meio do WhatsApp e, apesar de não ter mais informações, convocou uma reunião para o dia 6, uma sexta-feira, para definir um protocolo de ação.
Mais cedo, a testemunha Djairlon Henrique, que é ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), confirmou ao Supremo que recebeu ordens do Ministério da Justiça para fazer blitz em ônibus que tinham o Nordeste como destino em dias próximos às eleições. No entanto, afirmou que as inspeções ocorreram entre os dias 21 e 27 de outubro e não tinha intenção de atrapalhar as eleições.
Na semana passada, o ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adiel Alcântra, afirmou que Djairlon havia, de fato, passado a orientação ao órgão. Ainda segundo Adiel, quando questionado das razões do pedido, Djairlon teria dito que “era hora da PRF tomar lado”.
Testemunha investigada
O delegado da PF Caio Rodrigo Pelim foi surpreendido na terça-feira ao ser informado, durante depoimento ao STF como testemunha de Torres, de que é investigado no inquérito que apura a atuação da PRF nas eleições de 2022.
Logo no início da oitiva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, alertou que Pelim é alvo de outro inquérito e pediu ao ministro Alexandre de Moraes que ele fosse ouvido como investigado em outra ação, e não como testemunha.
Moraes atendeu ao pedido e garantiu ao delegado o direito ao silêncio e o de não produzir provas contra si mesmo.
Ao responder à primeira pergunta do depoimento, Pelim demonstrou surpresa com o fato de ser um investigado.
“Me causa um pouco de surpresa”, afirmou. “Eu fui ouvido como depoente e desconheço qualquer investigação contra minha pessoa”, acrescentou.
