Ministério Público do RJ vai apurar condições de prevenção e combate a incêndios florestais em Petrópolis

Procedimento foi instaurado com objetivo de levantar informações sobre medidas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação ambiental disponíveis. Situação emergencial será discutida em reunião na segunda-feira (16). Incêndio em vegetação preocupa moradores de Petrópolis, na Região Serrana do Rio
Rhayssa Motta/g1
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, anunciou que vai apurar as condições de prevenção e combate a incêndios florestais na cidade.
Para isso, um procedimento foi instaurado pelo órgão nesta sexta-feira (13) para acompanhar a Política de Defesa Civil para gestão de risco e de desastre provocado por queimadas, determinando uma série de providências.
O Ministério Público pretende levantar informações sobre medidas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação ambiental.
Um encontro prévio foi realizado nesta sexta para integração dos órgãos envolvidos na questão e montagem de um gabinete de crise pela Defesa Civil.
Incêndio às margens da BR-040, na altura de Pedro do Rio
Rhayssa Motta/g1
A situação emergencial será discutida em uma reunião na próxima segunda-feira (16). O encontro será na Defesa Civil, segundo o MPRJ, “com todos os órgãos envolvidos na montagem de um plano operacional de emergência para a debelação de incêndios, identificação das causas e consequências do evento, busca da autoria do incêndio, adoção de ações para garantir a saúde da população, monitoramento da qualidade do ar e manejo de animais silvestres feridos pelo evento”.
Levantamento inicial mostra que a situação atual no município é mais crítica nas localidades de Caxambu, Morin e Secretário.
Fogo consome vegetação em Secretário, distrito de Pedro do Rio, em Petrópolis
“Com a instauração do procedimento administrativo, o MPRJ requer que a Defesa Civil forneça o plano de operação para incêndios florestais, com matriz de responsabilidade envolvendo COMDEP, Bombeiros, INEA, gestores de unidades de conservação existentes no território, CONCER, DER e Concessionária de saneamento, bem como informe se o incêndio deste ano no Caxambu, torres do Morin e Secretário foi comunicado no S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres); que o Corpo de Bombeiros envie os registros de ocorrência de incêndios florestais nos últimos três meses e o plano de operação para o município; que o INEA envie o plano de contingência do órgão para incêndios florestais em suas unidades de conservação, informando se estes estão articulados com o plano de contingência da Defesa Civil”, divulgou o MPRJ.
O Ministério Público requer ainda que o Inea:
Informe se possui plano de operação e como está sendo feita a recepção, estabilização, transporte e tratamento dos animais silvestres resgatados, vítimas de incêndios florestais;
Informe a previsão para criação de CRAS ou CETAS em Petrópolis e convênios com clínicas veterinárias para atuação emergencial, enquanto o serviço não é criado na cidade;
Informe sobre a autuação de propriedades notificadas no programa fumaça zero que não cumpriram a notificação de advertência;
Informe sobre a investigação das causas e autoria dos incêndios florestais para fins de multa, recomposição florestal e, para além das medidas administrativas e civis, articulação de providências criminais.
Outras medida que o Ministério Público espera do Inea é que o Instituto oficie os seguintes órgãos:
A concessionária de saneamento, para confecção do plano de contingência e de ação visando à garantia da segurança hídrica para a ameaça “incêndio florestal” e sua correlação com a debelação do incêndio e a demanda de abastecimento público;
A Concer e DER, para confecção do plano de contingência articulado com plano de contingência da Defesa Civil sobre combate a incêndio florestal e seu plano de ação ou correlato para aceiros de “cerca a cerca” nas rodovias de sua responsabilidade na cidade de Petrópolis e relatório dos alertas emitidos pela baixa umidade do ar e calor intenso;
A Secretaria de Saúde de Petrópolis, para envio do plano de operação da saúde referente aos impactos provocados pelos incêndios florestais na saúde humana.
Incêndios em Petrópolis
Diversos focos de incêndio estão destruindo a vegetação em diversos pontos da cidade, como o Monumento Natural da Maria Comprida, uma área de Mata Atlântica composta por montanhas e picos. O fogo começou na localidade na quarta-feira (11), segundo os moradores, chegando bem perto das casas.
Brigadistas do Inea atuam no combate ao fogo, que continuava nesta sexta-feira (13).
O Corpo de Bombeiros informou que, em todo o estado do Rio, já extinguiu, neste sábado (14), até as 16h, 194 incêndios florestais e que os agentes ainda atuam em 56 ocorrências de fogo em vegetação.
Na sexta, dos 345 focos de incêndio registrados em todo o território fluminense, 333 foram extintos pelo Corpo de Bombeiros, ainda segundo a corporação.