O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou, nesta quinta-feira (5) que o aumento de cadeiras de deputados federais não acarretará nenhum aumento de despesas para a Câmara.
“Caso o Senado se debruce sobre esse projeto e se amplie o número de vagas, que nós temos um prazo até o dia 30 de junho, o Orçamento da Câmara já está feito, já foi feita uma avaliação de despesas. Isso não acarretará nenhum aumento”, disse Alcolumbre em entrevista à jornalistas. Ele pretende iniciar as conversas com os senadores na semana que vem.
Alcolumbre destacou que há muita desinformação sobre o assunto. “Vai usar do próprio orçamento da Câmara, é apenas cumprindo uma decisão do Supremo, uma decisão judicial, e a Câmara achou o melhor caminho”, explicou.
O presidente do Congresso Nacional disse, ainda, que sua vontade é deliberar o projeto que foi votado pela Câmara dos Deputados, uma vez que houve um estudo sobre o tema.
“O mais adequado para cumprir a determinação judicial é fazer a ampliação nesses estados. Não foi da cabeça do presidente Hugo; foi uma decisão feita coletivamente”, frisou.
Proporcionalidade
A Constituição de 1988 determina que o número de deputados seja proporcional à população de cada estado. O último ajuste nesse número (513 deputados) ocorreu em 1993.
O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022 reforçou a tese de que o número de parlamentares por Unidade Federativa está distorcido.
Havia duas possibilidades para ajustar o número: aumentar o número de deputados ou fazer com que alguns estados percam representantes, para outros estados ganharem em número.
