O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateram nesta quinta-feira (5) críticas à legislação ambiental brasileira, especialmente após a aprovação do marco do licenciamento ambiental pelo Senado, na última semana de maio. Ambientalistas e autoridades da área criticaram o teor da matéria.
“O Brasil é um exemplo, apesar das críticas. Tem 66% de áreas protegidas. Ninguém tem autoridade para apontar o dedo para o Brasil do ponto de vista da proteção ambiental”, frisou Alcolumbre, em conversa com jornalistas.
Após a aprovação do Senado, por conta de mudanças feitas pelos parlamentares, o texto precisa retornar à Câmara dos Deputados. Hugo Motta relatou que já esteve em reunião com a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, para falar sobre o tema.
“Recebi Marina Silva em meu gabinete e garanti que trataríamos o tema com muita responsabilidade. Registrei que também receberia todos os atores envolvidos nessa discussão, e a Câmara irá com a sabedoria de seus parlamentares responder sobre o assunto”, declarou.
O governo brasileiro chegou a receber uma carta formal da Organização das Nações Unidas (ONU) com questionamentos ao projeto de lei e alertando para as consequências negativas caso ele seja aprovado como está. Entre os problemas destacados, a mensagem menciona violações de direitos humanos, em especial contra os povos indígenas e as comunidades quilombolas, além de danos irreversíveis ao meio ambiente.
O projeto
O texto estava em análise no Senado desde 2021. No plenário, a matéria teve a relatoria de Tereza Cristina (PP-MS), que integra a bancada ruralista e foi ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro (PL).
A proposta aumenta as competências dos estados no processo de licenciamento e simplifica licenças. Uma emenda acatada pela relatora, apresentada por Davi Alcolumbre também abre caminho para o avanço da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial – que é defendida pelo senador.
