Alunos e responsáveis fizeram protestos e até participaram de reuniões com a prefeitura. Pasta alega que existem muitos valores investidos na área cultural da cidade que não estão sendo utilizados e serão remanejados. Mais de 60 pessoas estiveram em protesto contra o desmonte da Escola de Música de Votorantim
Ana Paula Penteado/Arquivo pessoal
Um grupo de alunos da Escola de Música de Votorantim (EMV) tenta evitar o desmonte da unidade e preservar a cultura, educação, arte e preservação de uma história de quase uma década. Segundo os estudantes, o contrato de aluguel do prédio atual vence em julho e não há nenhuma informação sobre o futuro das aulas.
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A EMV “Maestro Nilson Lombardi”, que fica na Avenida São João, no Jardim Icatu, é uma instituição pública e gratuita, mantida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, desde 16 de junho de 2016. O ensino é destinado a pessoas que buscam iniciar uma carreira musical, mas também a músicos que desejam outro tipo de formação.
O assunto do desmonte da unidade começou a ser discutido entre os alunos depois de alguns deles perceberem que não foram abertas inscrições para novos cursos nos próximos semestres. Ao g1, uma das estudantes de canto lírico da EMV, Ana Paula Penteado, de 26 anos, que estuda na unidade desde 2023, contou que a preocupação com o futuro da unidade aumentou nos últimos dias.
“Sabemos que o contrato de aluguel do prédio atual vence em julho, o que levantou preocupações sobre o futuro da instituição e qual seria sua nova sede. Na última quinta (29), junto com o prefeito, dez alunos e cinco pais se reuniram em busca de esclarecimentos. Durante a conversa, foi mencionado por ele a possibilidade de fechamento da escola, o que gerou ainda mais preocupação entre estudantes, pais e professores”, disse.
Alunos e representantes da EMV em reunião com o prefeito Weber Manga (Republicanos) em Votorantim (SP)
Ana Paula Penteado/Arquivo pessoal
Segundo a estudante, o secretário de Cultura também anunciou a intenção de dispersar os cursos da EMV em diferentes locais da cidade, o que, segundo ela, inviabilizaria o funcionamento da escola, principalmente pelo impacto negativo de deslocamento de alunos, pais e professores, que teriam sua rotina prejudicada.
Além deste problema, outra situação enfrentada pelos alunos são as condições do prédio atual, que não estão atendendo as demandas da prática artística. As salas precisam de boa acústica, além de estarem preparadas para receber instrumentos. Também há casos frequentes de infiltração e mofo.
“A cultura também é educação e precisamos de verba. A prefeitura não nos dá retorno e nenhum posicionamento. Conversamos com vereadores e formalizamos nossas preocupações por meio de um requerimento oficial, que foi aceito pela Câmara Municipal”, acrescentou a jovem.
Pais e alunos da Escola de Música de Votorantim durante protesto
Ana Paula Penteado/Arquivo pessoal
Protesto contra o desmonte
No dia 31 de maio, Ana, outros alunos e os pais organizaram uma manifestação contra o desmonte da EMV. Cerca de 60 pessoas saíram da frente da escola, desceram a avenida e foram até uma feira que é realizada aos sábados em frente à Praça Lecy de Campos.
A iniciativa buscou destacar que a escola oferece acesso gratuito a música, inclusão social e oportunidades para centenas de pessoas que são apaixonadas pela arte.
“A escola representa uma oportunidade de carreira profissional na música. Se não fosse ela, eu não teria acesso aos professores tão capacitados e com grande prestígio. É um orgulho participar desse projeto e representar a cidade de Votorantim para o Brasil”, disse Deborah Sá Fortes de Oliveira, aluna, de 33 anos, da turma de violoncelo.
Os estudantes também criara uma petição online intitulada “Salvem a Escola de Música Municipal de Votorantim Maestro Nilson Lombardi”. Até a última atualização desta reportagem, a petição somava 1.325 assinaturas. Saiba mais neste link.
Alunos da Escola de Música de Votorantim (EMV) protestaram contra desmonte
Arquivo pessoal
Remanejamento orçamentário
O g1 questionou a prefeitura sobre a situação da escola, se ela realmente será fechada ou se terá aulas distribuídas, quais medidas serão tomadas e de que forma a administração planeja remanejar as aulas da escola.
No entanto, a pasta retornou apenas com uma nota apresentando uma justificativa técnica sobre o remanejamento orçamentário, que vai interferir nas verbas destinadas a educação e cultura. São cerca de R$ 9,6 milhões que serão destinados à Secretaria de Educação.
“O remanejamento de recursos para a Secretaria de Educação tem como principal objetivo assegurar a continuidade e a plena execução dos serviços educacionais no município. Cabe destacar que, ao assumir a gestão, encontramos um cenário financeiro crítico, com déficit orçamentário herdado da administração anterior, que sequer deixou recursos suficientes em caixa para o pagamento da folha salarial dos profissionais da educação”, alega.
A pasta destaca que as medidas devem garantir a manutenção das atividades, com os recurso sendo destinados majoritariamente a materiais de consumo, que incluem despesas essenciais para o funcionamento das unidades escolares, como materiais didáticos, itens de limpeza e higiene, materiais pedagógicos e equipamentos de suporte, além de contratos de serviços essenciais ao funcionamento da rede.
Fachada da Prefeitura de Votorantim (SP)
Prefeitura de Votorantim/Divulgação
Se estes valores não fosse devidamente alocados, de acordo com a nota, haveria grandes impactos na qualidade dos serviços prestados no município, principalmente em serviços assistenciais de crianças em situação de vulnerabilidade.
“A definição das dotações a serem remanejadas obedeceu a critérios técnicos, considerando a baixa execução orçamentária dos últimos exercícios em algumas secretarias, especialmente no caso da cultura, onde há, comprovadamente, valores expressivos acumulados sem utilização desde 2023.”
“Para ilustrar, o Fundo Municipal de Cultura encerrou o exercício de 2024 com saldo bancário superior a R$ 836 mil, chegando a R$ 870 mil em maio de 2025, além de saldo orçamentário não utilizado em exercícios anteriores. A mesma situação ocorre com recursos específicos da Lei Aldir Blanc, que permanecem parcialmente parados desde 2023 no importe de R$ 960 mil, totalizando em saldo na conta da Secretaria de Cultura e Turismo no importe de R$ 1,7 milhões”, acrescenta o documento.
Segundo a prefeitura, os cortes não representam prejuízo às atividades das secretarias, pois foram considerados projetos com execução prorrogada, inutilizada ou que ainda não tinham um cronograma de execução.
A prefeitura também informou que já está formalizando convênios com entidades locais para garantir a destinação e utilização desses recursos que estavam sem uso, em especial da Lei Aldir Blanc, com assinatura de convênios prevista para os próximos dias, para utilizar recursos que estão parados em conta desde 2023 sem qualquer justificativa.
A pasta reitera que não houve a retirada de recursos das secretarias de Educação, Esportes ou Cultura para inviabilizar as suas atividades. As metas estão asseguradas e a administração já possui um planejamento para uma eventual recomposição orçamentária.
A nota finaliza declarando que a prefeitura tem autorização para realizar remanejamentos de até 15% do total das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual, por meio de decreto. Atualmente, o percentual está em 4,79%.
“Todas as movimentações seguem estritamente os princípios de equilíbrio orçamentário e responsabilidade fiscal. […] Por fim, reforçamos que as decisões orçamentárias adotadas pela atual gestão visam a garantir o equilíbrio das contas públicas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população de Votorantim, sempre com responsabilidade, transparência e compromisso com o interesse público.”
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