O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a líderes partidários uma Medida Provisória com ajustes no setor financeiro como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo Haddad, pela proposta, todos os títulos de investimento que hoje são isentos de tributação terão uma alíquota de 5%.
“Eles ainda vão manter uma distância com os títulos públicos em geral mas não permanecerão isentos, pois estão criando uma distorção no mercado de crédito no Brasil”, disse.
O governo ainda propôs uma alteração na alíquota das bets, casas de apostas esportivas, como alternativa.
Segundo o ministro, com essas medidas, será possível “recalibrar” o decreto do IOF. Essas duas medidas serão incluída na mesma MP .
A proposta foi discutida na noite deste domingo (8), em reunião com parlamentares da base do governo na residência oficial da presidência da Câmara. Segundo relatos, a ideia foi bem recebida pelos presentes.
O aumento do IOF — que visa arrecadar R$ 18 bilhões este ano — gerou forte reação no Congresso e abriu um impasse entre o governo e o Legislativo.
Parlamentares reclamaram da falta de diálogo prévio e ameaçaram derrubar o decreto, aprovado sem consulta ao Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegaram a dar um prazo de dez dias para que o governo apresentasse uma alternativa viável à medida.
A insatisfação levou à convocação da reunião deste domingo, em que o Executivo buscou recompor o diálogo com os líderes e preservar a arrecadação estimada com o decreto.
