Na manhã desta segunda-feira, 9 de junho de 2025, povos indígenas do Norte de Santa Catarina realizaram um protesto em Araquari, bloqueando o km 65 da BR‑101. A manifestação foi contra a tramitação do PDL 717/2024, que propõe a anulação de demarcações de terras indígenas no estado.
A interdição começou às 10h39 e foi liberada por volta das 10h57, provocando aproximadamente 4 km de fila, segundo informações da concessionária Arteris Litoral Sul.
A ação foi pacífica e contou com a presença de lideranças Guarani, Xondaros, Xondarias (Tekoa) e do povo Deni. Os organizadores destacaram que o ato denuncia retrocessos constitucionais e ambientais.
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Contexto nacional e PDL 717/2024
O bloqueio integra uma mobilização nacional dos povos indígenas, com protestos simultâneos em ao menos 14 estados.
O PL 2159/2021, aprovado no Senado, altera regras do licenciamento ambiental, permitindo que obras de médio impacto dispensem avaliações mais rigorosas. Além disso, restringe o direito de consulta prévia às comunidades indígenas.
Já o PDL 717/2024 revoga, entre outras normas, o artigo 2º do Decreto 1.775/1996 e anula os decretos de homologação de terras indígenas recentes, colocando em risco territórios já reconhecidos.
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Outras rodovias e alcance do protesto em SC
Em Abelardo Luz, no Oeste catarinense, indígenas bloquearam a SC‑155 com interrupções temporárias de cerca de 40 minutos, durante boa parte do dia.
A mobilização também se estendeu a outros trechos, como a BR‑386 (entre Iraí e Palmitos) e a ER‑324 (entre Planalto e Nonoai), ampliando o alcance da manifestação em todo o Sul do Brasil.
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Declarações dos manifestantes
Lideranças indígenas expressaram sua indignação com a atuação do Congresso Nacional:
> “Hoje saímos às ruas para dar nosso recado ao Congresso Nacional, que se mostra inimigo da Constituição, principalmente no que tange ao meio ambiente e aos povos indígenas.”
A ativista Txai Suruí, em nível nacional, reforçou a gravidade do momento:
> “A gente não pode permitir esse tipo de retrocesso. […] É uma mobilização nacional do movimento indígena diante desses ataques contra os nossos direitos e os próprios direitos da natureza.”
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Próximos passos e impactos
Há expectativa de novos bloqueios ao longo do dia, tanto em Santa Catarina quanto em outras regiões do país, como parte da mobilização nacional coordenada por diferentes etnias.
O PDL 717/2024 segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, poderá anular demarcações recentes e fragilizar processos constitucionais de reconhecimento de territórios indígenas.
A mobilização desta segunda-feira reafirma a articulação nacional dos povos indígenas em defesa dos seus direitos e territórios. Para acompanhar a tramitação dos projetos ou atualizações sobre manifestações futuras, fique atento aos canais oficiais das lideranças indígenas e da Câmara dos Deputados.
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