O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (9), o pedido do tenente-coronel Mauro Cid para ser dispensado dos depoimentos dos demais réus do “grupo crucial” da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os interrogatórios começaram hoje e podem seguir até a sexta-feira (13).
Segundo Moraes, “é medida indispensável a presença dos réus durante as audiências de interrogatório, em verdadeiro instrumento de preservação do direito à ampla defesa e ao contraditório”.
O magistrado ainda disse em sua decisão que os réus não podem escolher previamente como serão realizadas as investigações.
Os advogados de Cid, Cezar Bitencourt e Vânia Bitencourt, disseram em seu pedido que ele, “uma vez que já prestou depoimento, não tendo mais nada a acrescentar ou esclarecer ao Juízo, permanecendo, evidentemente, à disposição para qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário”.
Além do tenente-coronel, foi ouvido nesta segunda o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Ainda faltam ser interrogados:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na eleição em 2022.
Presença de dois advogados
Além de indeferir o pedido de Cid, Moraes deu uma decisão favorável a Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente solicitou que o advogado Paulo Cunha Bueno estivesse na audiência junto a Celso Vilardi, o que foi autorizado.
