O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira (10) que a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode atrapalhar o ressarcimento e as investigações das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Qual é o meu receio? É que CPI atrase o ressarcimento, que a CPI se transforme em palco de disputa política – que não é raro que aconteça –, onde o interesse do cidadão vai ficando em segundo plano e que se torne uma guerra. E na guerra, nós sabemos, a primeira vítima é verdade”, disse em audiência com deputados.
Ele participa nesta tarde de audiência na Câmara dos Deputados, promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Previdência. Para o ministro, uma CPI só seria necessária caso não houvesse uma investigação em andamento das autoridades.
A oposição pressiona para que uma CPMI, formada por deputados e senadores, sobre o tema seja instalada. A criação do colegiado, no entanto, depende da realização de uma sessão do Congresso. Uma reunião conjunta está prevista para 17 de junho, mas ainda não foi oficialmente convocada.
“Na hora que se faz uma CPI para buscar dados que já estão coletados, que as investigações já estão em curso, acho que só tem como ser ruim para as investigações. Não tem como ser bom para as investigações, ainda mais quando se antecede o período eleitoral, que já se aproxima em 2026”, afirmou Wolney.
Ele ressaltou, no entanto, que essa é uma preocupação pessoal e não do governo. O ministro assumiu o cargo em 2 de maio. Antes, atuava como secretário-executivo da pasta. Ele substituiu o Carlos Lupi, que deixou o função após a repercussão das descobertas das fraudes no INSS.
Em abril, a Operação Sem Desconto revelou o esquema de descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas, com rombo estimado em mais de R$ 6 bilhões. Conforme investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), entidades de classe, como associações e sindicatos, realizavam os descontos sem autorização.
A investigação trouxe indícios de que a fraude começou no governo Bolsonaro, mas os descontos nos benefícios do INSS atingiram cifras bilionárias em 2023, já no primeiro ano do governo Lula. Wolney destacou, no entanto, que foi no atual governo que a fraude foi “estancada” e que os descontos ilegais foram interrompidos.
Descontos associativos
Na reunião, Wolney afirmou que os descontos associativos foram estabelecidos pelo Congresso e que cabe aos parlamentares decidirem sobre o tema.
Como a CNN mostrou, as regras para a revalidação periódica dos descontos foram flexibilizadas a partir de 2019, após mudanças na legislação aprovadas pelo Congresso Nacional. O prazo das revalidações foi tema de medidas provisórias e a partir foi extinto.
Wolney também declarou ser necessário “separar o joio do trigo” ao responsabilizar entidades e associações. Segundo ele, parte das instituições realiza um trabalho sério e devem continuar funcionando.
