A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a autorização para a continuação das obras da tirolesa que vai ligar os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O projeto, que tem gerado polêmica, está com 95% das obras concluídas.
O Ministério Público Federal (MPF) tentou impedir a construção, alegando que a instalação da tirolesa poderia causar danos ao meio ambiente e à paisagem dos morros, considerados patrimônio histórico e natural.
O MPF também questionou a validade da autorização concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por aprovar a intervenção.
No entanto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) já havia autorizado a retomada das obras, decisão agora mantida pelo STJ.
Para o relator do caso, ministro Francisco Falcão, paralisar o projeto nesta fase traria mais prejuízos do que a sua conclusão, principalmente por conta dos tapumes e lonas usados para isolar a área, que afetam negativamente a paisagem local.
Segundo o ministro, rever essa decisão exigiria reanálise de provas, o que não é permitido pelo tipo de recurso apresentado pelo MPF. Ele destacou ainda que a intervenção nas rochas é mínima e que os danos alegados não foram comprovados.
A empresa responsável pela obra, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), afirma que o projeto foi aprovado três vezes pelo Iphan e que não oferece risco ao morro.
Ferreira também destacou que a tirolesa será acessível a pessoas com deficiência e que ainda falta a análise final de um perito sobre o impacto visual da obra.
