Um projeto de lei que propõe cercar os parquinhos da capital está em análise na Câmara Municipal de Curitiba. A justificativa para implementar o cercamento no entorno das áreas de recreação infantil das praças e parques da cidade é garantir mais segurança, acessibilidade e higiene aos espaços públicos.
O autor da proposta, vereador Marcos Vieira (PDT), explica que a solicitação leva em conta pedidos feitos pelos próprios pais, preocupados com a segurança das crianças.
O intuito é que as cercas sejam instaladas de forma gradativa, sempre que houver manutenções, reformas ou implantação de novos projetos, editais ou contratos que envolvam os parquinhos.
De acordo com o texto, os materiais e as técnicas construtivas utilizadas deverão atender às normas de segurança, assegurando a integridade física das crianças e demais usuários. Também é necessário que o cercamento garanta acessibilidade a todos.
A lei poderá ser viabilizada por meio de convênios, termos de cooperação ou parcerias público-privadas. Após receber parecer positivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto agora segue para análise da Comissão de Serviço Público.
Ainda não há data prevista para discussão em plenário.
Reportagem: Vanessa Fontanella
