Distância mínima entre casas e aterros pode diminuir no Paraná

Uma proposta para reduzir para 500 metros a distância mínima entre casas e aterros está na pauta de segunda-feira (16) da reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA). Atualmente, essa distância é de 1.500 metros.

Conforme a proposta da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), que reúne empresas de tratamento de resíduos sólidos, a medida vale tanto para aterros em construção quanto para a expansão de unidades já existentes. Ela tem apoio do Instituto Água e Terra (IAT), que aponta como viável a mudança, entre os motivos, pela existência de técnicas de engenharia e sistemas de controle ambiental com objetivo de diminuir eventuais impactos relacionados à atividade. Por outro lado, ainda no ano passado, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já se posicionou contra a proposta.

Na ocasião, o promotor de Justiça Alexandre Gaio citou entre as razões os riscos à população.

No documento avaliado nesta segunda, os argumentos também apontam que outros estados já fazem uso da medida. Além disso, representantes de empresas do setor alegam dificuldade de operação e ampliação de terrenos “pelo fato de a legislação estadual ser omissa”.

Reportagem: Bárbara Hammes