A multa para quem fura catraca em Curitiba pode dobrar de valor. Um projeto de lei, em discussão na Câmara Municipal, propõe que a multa passe de 50 para 100 tarifas. A justificativa para o aumento é coibir a prática, assegurar justiça tarifária e reforçar a segurança do transporte público.
O vereador Guilherme Kilter (Novo), autor da proposição, considera que o valor atual da multa tem se mostrado insuficiente para coibir as invasões. Ele ressalta que, a punição será em dobro em caso de reincidência, conforme já previsto na lei vigente no município (14.856/2016).
No caso de menores de 18 anos, o pagamento deve ser realizado por responsável legal. Em caso de não pagamento dentro do prazo estabelecido, o projeto prevê que o infrator estaria sujeito à inscrição nos órgãos de proteção ao crédito e, após processo administrativo, na dívida ativa do município.
Protocolado em março, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A próxima etapa é o encaminhamento para análise da Comissão de Serviço Público.
Reportagem: Vanessa Fontanella
